Assembleia Municipal de Vila do Porto: Bloco insiste na defesa de maior participação dos marienses nas decisões para a ilha

O Bloco levou à última reunião da Assembleia Municipal de Vila do Porto a proposta de realização de um inquérito geral aos habitantes de Santa Maria para recolher contributos de ideias para o futuro da ilha e identificação das principais necessidades da população. PS e PSD rejeitaram a proposta e travaram mais uma proposta do Bloco que pretendia incentivar a participação de todos os cidadãos nas decisões para o futuro da sua comunidade.

A reprovação desta proposta está em linha com os chumbos anteriormente feitos este ano às iniciativas do Bloco para a criação de Concelhos Municipais Setoriais de natureza participativa, bem como da disponibilização pública das gravações das reuniões autárquicas públicas e a devida divulgação dos correspondentes editais.

A última reunião da Assembleia Municipal, realizada no dia 27 de abril, foi marcada por uma intensa atividade do Bloco.

O deputado municipal, Paulo Sanona, alertou para a ausência de informação referente à atividade da Assembleia Municipal no sítio da internet da autarquia, incluindo as propostas apresentadas pelos vários partidos e os resultados da respetiva votação. A mesa esclareceu que haveria de corrigir as lacunas existentes.

Foram também pedidos esclarecimentos à Câmara Municipal em relação às matérias discutidas na anterior reunião da Assembleia Municipal. Tanto quanto foi possível apurar, a recomendação apresentada pelo Bloco – que foi aprovada – para que fosse realizada uma reunião entre a autarquia de Vila do Porto, o Governo Regional e todas as freguesias da ilha de Santa Maria, ainda não foi cumprida.

O deputado municipal do Bloco questionou o executivo de Vila do Porto sobre a relação do município com a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, considerando que a comunicação entre as duas entidades devia ser reforçada.

O Bloco apresentou também um voto de saudação ao 25 de abril, que foi aprovado por unanimidade.

Paulo Sanona apresentou ainda uma recomendação para que fosse criado um sistema de empréstimo público e gratuito de equipamentos e ferramentas em parceria com as Juntas de Freguesia. Também esta proposta foi rejeitada por PS e PSD.

Em relação aos assuntos presentes na ordem de trabalho, o grupo municipal do Bloco aprovou todos os documentos apresentados, incluindo o Relatório de Contas de 2025. A única exceção foi a abstenção da fixação da taxa variável do IRS nos 5%, porque o Bloco entende que, face ao aumento do custo de vida, devem ser aumentados os rendimentos das famílias, e este desconto, ao não ser progressivo deturpa a justiça desta medida.

A expetativa do Bloco é que a Câmara Municipal utilize esta margem para implementar medidas que mitiguem o aumento do custo de vida para as famílias de Vila do Porto.