Audição à Presidente da SATA e ao Governo mostra que maquilhagem nas contas foi feita por razões políticas

Durante a audição à presidente do Conselho de Administração da SATA e ao Secretário Regional das Finanças, que decorreu hoje na comissão parlamentar de economia por iniciativa do Bloco, ficou claro o recurso a mecanismos contabilísticos para camuflar os maus resultados da companhia em 2022 e passar a ideia de que o governo está a “salvar a SATA”. 

Ficou ainda claro na audição do Secretário Regional das Finanças que a dívida de 377 milhões de euros da SATA Internacional à SATA Air Açores será paga pelos açorianos e açorianas, tal como o Bloco tinha alertado.  

Segundo Duarte Freitas, o valor da dívida da SATA Internacional será negociado com o potencial comprador, o que significa que a dívida à SATA Air Açores será perdoada na totalidade ou em parte e serão os açorianos e açorianas a pagar pelo processo de privatização da empresa. 

Para António Lima foi imprudente a utilização pela SATA de mecanismos contabilísticos, como é o caso do registo de impostos diferidos, - permitem a dedução dos prejuízos fiscais sem limite temporal - “ainda mais quando servem para fazer anúncios de melhoria nas contas e mostrar que o governo está a salvar a SATA, o que não corresponde à realidade”. 

Nas audições ficou também claro que as contas não estão de acordo com o plano de restruturação da SATA, o que para o deputado do Bloco significa que a maquilhagem das contas tem razões políticas, uma vez que em 2024 haverá eleições. 

“Quem quer o Governo enganar? A comissão europeia não é de certeza”, afirmou António Lima que defende transparência neste processo e exige que “não se pinte de ouro, o que é bastante negro”. 

Em maio deste ano, o Bloco já tinha alertado para o registo de 13 milhões de euros por parte da SATA Internacional e de 6,2 milhões de euros pela SATA Air Açores como "proveitos" de impostos diferidos, o que permitiu alimentar a ilusão de que havia uma melhoria nas contas de 2022 em relação a 2021.

No entanto, e segundo o relatório e contas da SATA de 2022, os resultados operacionais da Sata Internacional deterioraram-se em 4 milhões de euros e os da SATA Air Açores em 12 milhões de euros, comparativamente a 2021. 

Esta operação contabilística levou inclusivamente a reservas por parte dos auditores da PwC e dos revisores de contas, que consideraram que o “respetivo ativo e os resultados do exercício se encontram sobreavaliados”. 

Perante tudo isto, o Bloco considera que ficou assim confirmada a utilização de maquilhagem nas contas da SATA para tentar enganar os açorianos e obter proveitos políticos.