BE acusa Governo Regional de abusar dos trabalhadores da RIAC

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de abusar dos trabalhadores da RIAC e de estar a transformar esta instituição numa empresa de trabalho temporário, que obtém lucro através da cedência de trabalhadores a outras instituições públicas. Em causa está a Unidade de Saúde da Ilha Terceira, que paga cerca de 1300 euros à RIAC pela cedência de cada trabalhador, que, no entanto, continuam a receber apenas o salário mínimo da administração pública.

Este acordo de ‘outsoursing’ prevê inclusivamente a possibilidade do recurso a beneficiários de programas ocupacionais para cumprirem funções nos núcleos de saúde familiar.
“Para o Governo Regional são funcionários da RIAC, com contratos de trabalho em funções públicas, e beneficiários de programas ocupacionais enquadrados pela RIAC, que exercem funções nos núcleos de saúde familiar”, disse Paulo Mendes, que recordou que esta “responsabilidade e o dever de sigilo e confidencialidade só é exigível a quem presta funções públicas de caráter muito particular”.

Paulo Mendes, deputado do BE, lembra que muitos dos trabalhadores da RIAC recebem apenas o salário mínimo da administração pública, apesar do nível de complexidade e responsabilidade das tarefas que desempenham e que têm vindo a aumentar, sem que haja a correspondente valorização salarial, e lamenta que o Governo Regional recuse retomar a mesa das negociações para encontrar uma solução.

Os trabalhadores em causa têm manifestado o seu descontentamento através de protestos e greves que têm tido uma adesão expressiva. Na greve realizada em maio do ano passado, por exemplo, só não foram encerradas mais lojas porque o serviço foi assegurado por beneficiários de programas ocupacionais.

“Cereja no topo deste bolo de maus hábitos na relação entre a tutela da RIAC e os seus trabalhadores, foi quando este natal, e perante o anúncio de uma nova greve para os dias 20 e 21 de dezembro, foram concedidas dispensas aos trabalhadores para 'irem às compras' num desses dias de greve para claramente retirar qualquer significado e impacto à greve, tendo a tutela adotado um comportamento similar ao grupo Jerónimo Martins quando tentou ofuscar o significado do dia do Trabalhador com super promoções nos seus hipermercados”, disse o deputado do BE.

Paulo Mendes desafiou o PS a indignar-se com estas práticas abusivas do Governo Regional perante os trabalhadores da RIAC.