BE acusa Governo Regional de esconder estudo preocupante sobre aquíferos das Lajes

O Governo Regional está a esconder um estudo sobre os aquíferos das Lajes que tem conclusões preocupantes, que põem em causa a seriedade e a vontade das autoridades norte-americanas no processo de descontaminação do solo. A denúncia foi feita pela deputada Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda.

“Saímos daqui muito intranquilos e profundamente preocupados”, disse a deputada após uma reunião com a vice-presidente da autarquia da Praia da Vitória, que assumiu ter pedido o acesso a este estudo no início de 2014, mas que ainda não o recebeu.

O Bloco de Esquerda sabe que este estudo do LNEC aponta várias falhas. Nomeadamente, que a descontaminação está a ser feita apenas a um nível superficial, que a grelha de identificação de substâncias cancerígenas é demasiado larga, podendo algumas estar presentes sem que sejam identificadas, que há a possibilidade de o aquífero basal estar já contaminado, e que as autoridades norte-americanas não estão a disponibilizar informação suficiente para que o LNEC possa acompanhar o processo de uma forma séria.

“O BE não quer provocar alarmismo, mas exige seriedade nos compromissos do Governo Regional, sobretudo quando está em causa a saúde pública e o ambiente”, disse Zuraida Soares.

Isto porque, lembrou a deputada, em Maio de 2011 foi aprovada uma recomendação pelo parlamento dos Açores que estabelecia que todos os Relatórios do Ambiente – a partir do relatório de 2010 – teriam um capítulo com informação sobre o estado de contaminação dos aquíferos e sobre os trabalhos de descontaminação efectuados, que o Conselho Regional para o Desenvolvimento Sustentável daria conta dos desenvolvimentos do processo de descontaminação, e que, quer o representante da Região no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA, quer o responsável do Governo Regional pela pasta do Ambiente seriam ouvidos todos os anos no parlamento sobre esta matéria. No entanto, três anos e meio depois da aprovação desta resoluação – proposta pelo próprio PS, em resposta a iniciativas da oposição – nenhum destes pontos foi cumprido.

Zuraida Soares anunciou que o BE vai levar ao próximo plenário da Assembleia Legislativa dos Açores uma iniciativa, com pedido de urgência, que recomenda ao Governo Regional que cumpra a resolução aprovada em 2011.

“Os norte-ameicanos sujaram um território que não é seu. Portanto, têm que o limpar, e têm que garantir que não haverá consequências, seja ao nível do ambiente, seja ao nível da saúde pública”, concluiu a deputada do Bloco de Esquerda.