BE acusa Governo Regional de ter papel ativo na compressão dos direitos dos trabalhadores

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de ter um papel ativo “na compressão dos direitos dos trabalhadores”, quando se aproveita de forma abusiva dos programas de estágio e dos programas ocupacionais para poupar dinheiro à custa de quem trabalha: enfermeiros, professores, pessoal não docente, e trabalhadores das autarquias são exemplos concretos desta “exploração e humilhação”.

Na intervenção inicial do Bloco de Esquerda no âmbito do debate do Programa de Governo para os próximos quatro anos, o deputado Paulo Mendes apontou o combate ao desemprego como a “prioridade das prioridades”, mas salientou que os desempregados não podem ser “carne para canhão” através do recurso abusico de programas de estágio e ocupacionais, sem quaisquer direitos.

Paulo Mendes deu exemplos concretos deste tipo de abusos por parte da administração pública, e começou por citar o presidente da autarquia de Vila Franca do Campo que assumiu, recentemente, numa entrevista, que só construiu o parque de estacionamento de Ponta Garça porque recorreu a trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais. “As obras públicas são feitas por trabalhadores baratos sem direitos”, disse o deputado do BE.

O recurso ao programa Estagiar L para a colocação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde – que recebem assim quase metade daquilo a que têm direito –, o recurso a programas ocupacionais para pessoal não docente, que em algumas escolas são tantos como os que estão no quadro, e a existência de 700 a 900 professores precários nos Açores, foram também alvos de crítica por parte do Bloco de Esquerda.