BE acusa PS de querer manter falta de rigor e transparência nas obras públicas

O deputado do Bloco de Esquerda acusa o PS de querer manter a falta de rigor e transparência nas obras públicas nos Açores. A proposta do BE que pretendia reduzir o limite legal das derrapagens nas obras públicas de 25% para 5%, como forma de acabar com o desperdício de dinheiros públicos – que o próprio Tribunal de Contas aponta com muita frequência nos seus relatórios – foi chumbada apenas pelo PS, recebendo o apoio de todos os partidos da oposição.

Paulo Mendes mostrou mesmo abertura para aceitar a proposta de alteração do PSD que estabelecia um limite de 10% nas derrapagens, como forma de alcançar um consenso que permitisse atingir o objectivo de reduzir, de forma concreta, as derrapagens nas obras públicas, mas nem assim o PS votou a favor.

Esta posição do PS mostra uma clara incoerência, já que foi precisamente o Governo de José Sócrates que estabeleceu, no continente, o limite de 5% para as derrapagens na obras públicas (que entretanto o Governo PSD/CDS subiu novamente para 25%).

“Não podemos continuar a assistir ao delapidar do erário público em obras suportadas em projectos inadequados e fonte de atrasos e das famigeradas derrapagens”, vincou Paulo Mendes.

No sentido de proteger os interesses da Região, o BE pretendia também impôr uma revisão de todos os projectos com valor superior a 1 milhão de euros, por uma entidade independente, assim como a alteração do valor anormalmente baixo das propostas.

Estima-se que nos últimos 5 anos a Região despendeu 200 milhões de euros, no que poderão ser considerados ‘trabalhos a mais’ e que ultrapassaram, em 5%, na maioria dos casos, o valor inicialmente contratualizado, o que mostra a pertinencia desta proposta.