Os deputados do Bloco de Esquerda acusaram hoje o PS e o PCP de legalizarem a introdução Organismos Geneticamente Modificados (OGM) nos Açores, ao aprovarem a proposta de decreto legislativo regional que regula a introdução deste tipo de cultivo na Região.
"É uma aberração!”. Foi assim que o deputado José Cascalho classificou a proposta do Governo Regional aprovada, que, sob o falso pretexto de procurar impedir o cultivo de organismos transgénicos no arquipélago, acaba por fazer precisamente o contrário, ao permitir a realização de experiências com OGM, ainda por cima, sem o estabelecimento de regras concretas.
"Não podemos ter uma Região livre de transgénicos e ao mesmo tempo deixar que haja experimentação com este tipo de cultivo", vincou o deputado do BE.
O Bloco de Esquerda - em conjunto com os deputados do CDS e do PPM - ainda procuraram alterar o rumo dos acontecimentos, ao apresentar propostas de alteração que declarasse, de uma forma inequívoca, a proibição de qualquer tipo de cultivo OGM no arquipélago, declarando os Açores como Região Livre de OGM. Aliás, uma solução idêntica à que está em vigor no arquipélago da Madeira.
José Cascalho criticou duramente a legalização de experiências com OGM em solo açoriano, lembrando que 90 por cento destas experiências têm como finalidade testar novas variedades tendo em conta a sua introdução no mercado. "É isso que queremos?", ironizou o deputado.
Ainda por cima, a proposta aprovada não estabelece quaisquer restrições a estas experiências, nem quanto à dimensão, nem quanto à duração, não estabelece distâncias convencionadas relativamente às culturas tradicionais, e, embora obrigue ao confinamento das explorações, mais uma vez, não estabelece qualquer regra.