O deputado Paulo Mendes, do Bloco de Esquerda, acusou o Governo Regional de desinvestir na escola pública, particularmente nas valências de creche e ATL, preferindo delegar essa responsabilidade às IPSS e Misericórdias, mas sem garantir o financiamento adequado ao seu funcionamento, agravado pelo novo modelo, decorrente do Código de Ação Social, o qual resultará em despedimentos, precarização dos trabalhadores e no encerramento de algumas destas instituições.
O deputado do BE esteve esta tarde reunido com pais de crianças do Colégio ‘O Palhaço’, na Terceira, que estão em protesto na defesa deste colégio público. “Pais defendem o Colégio Público Palhaço”, lia-se numa faixa de que se fizeram acompanhar os pais presentes no local.
Note-se que, recentemnete, se fizeram investimentos neste colégio que não serão aproveitados em prol daquilo que poderia ser um serviço público diretamente suportado pela Região. “Refiro-me à contratação de uma educação de infância, obras de requalificação das instalações, inclusive a instalação de um parque infantil e aquisição de mobiliário próprio”, especificou Paulo Mendes.
As crianças que ainda frequentam o colégio ‘O Palhaço’ foram transferidas para umas águas-furtadas, sem condições, até transitarem para outra instituição, altura, em que segundo as intenções do ISSA, o colégio será definitivamente encerrado.
O Bloco vai apresentar uma iniciativa legislativa que exorta o Governo Regional a manter os dois únicos colégios públicos, com valência de creche, e a investir numa rede pública de creches e ATL.
O encerramento das duas creches públicas existente em São Miguel e Terceira foi preparado para ocorrer sem grandes sobressaltos, de forma faseada, para que ninguém desse por falta de mais um serviço público, acusou o deputado do Bloco. Apesar do colégio localizado em São Miguel estar sob tutela da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura e o colégio da Terceira estar sob tutela do Instituto de Segurança Social dos Açores, foi utilizada a mesma prática de encerramento, a recusa de novas inscrições, há 3 anos, para dessa forma, esvaziarem o serviço, dando a aparência de que não haveria procura.