BE apresenta iniciativas legislativas na defesa de professores e alunos

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta tarde três iniciativas legislativas na área da Educação, que pretendem eliminar a aplicação de multas aos encarregados de educação que negligenciem o acompanhamento da educação dos alunos, voltar a instituir o concurso de professores com periodicidade anual, e criar um programa de diponibilização gratuita de pequenos-almoços nas escolas aos alunos que o solicitem, durante todo o ano, e também de almoços durante as férias escolares.

Em declarações aos jornalistas, no âmbito de uma reunião com o Conselho Executivo da Escola Canto da Maia, a deputada do Bloco de Esquerda explica que a aplicação de multas aos pais e encarregados de educação que não cumpram o seu dever de acompanhamento da educação dos filhos só prejudica os próprios alunos que, muitas vezes, pertencem a famílias desestruturadas.

Por uma questão de justiça, o BE defende também o fim das sanções acessórias, que se destinam a prejudicar exclusivamente aqueles que menos têm, uma vez que se materializam na suspensão de direitos de acção social, como a alimentação e transporte, o que só irá contribuir para o aumento do abandono escolar.

“Às crianças negligenciadas é preciso ter atenção redobrada e dar mais ferramentas e apoios, e não tirar-lhes as refeições, os transportes, o material escolar e todas as formas de apoio social”, disse Zuraida Soares.

O BE propõe também o regresso ao processo de concurso interno e externo com uma peridiocidade anual, em vez de quadrianual – como actualmente acontece – possibilitando assim que, todos os anos, os professores contratados possam concorrer para integração nos quadros, e que os professores do quadro possam, também todos os anos, concorrer para outras escolas ou outras áreas de ensino.

A criação de um programa de disponibilização gratuita de pequeno-almoço nas escolas, durante todo o ano, e almoço durante o período de férias escolares, mediante solicitação das crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolaridade obrigatória é outro dos objectivos do BE, como forma de fazer face à situação de grave crise sócio-económica provocada pelas políticas de austeridade responsáveis pelo desemprego crescente e pela redução do rendimento mensal médio dos açorianos.

A deputada Zuraida Soares valorizou a criatividade da Escola Canto da Maia e salientou o projecto “Enlace”,  que consegue seduzir para escola os alunos que não lhe reconhecem valor, porque têm projectos de vida diferentes e competências diferentes. “Este programa, que consegue identificar e desenvolver as capacidades específicas de cada aluno, deve ser reproduzido nas outras escolas da Região”, defendeu Zuraida Soares.