BE assinala incongruências da Capitania e do Governo Regional no processo do Azores Aquarium

A deputada Zuraida Soares, no âmbito do debate da petição contra a construção de Azores Aquarium, no porto de Ponta Delgada, reforçou a posição contrária do BE/Açores em relação a este projeto e saudou os peticionários pela sua iniciativa.

Para além da referência ao facto de um empreendimento destes colocar em causa o bem-estar animal, pois “um aquário implica a vida em cativeiro”, a deputada relembrou que uma das principais riquezas naturais da Região é a diversidade biológica do seu mar e que a construção de um aquário é “uma opção pouco atrativa e desajustada da realidade local.”

Zuraida Soares, relembrou que a localização e dimensão do projeto não é pacífica, salientando que a concessão de um espaço no domínio público marítimo a uma empresa privada, para a construção de uma infraestrutura deste tipo, levanta duvidas quanto à sua sustentabilidade económica. A deputada reforçou ainda que, do ponto de vista urbanístico, a cidade de Ponta Delgada, com a construção do aquário, seria emparedada, perdendo-se a vista para o mar.

A deputada mencionou a incongruência de datas e pareceres, em declarações de entidades diretamente ligadas à área marítima.

Zuraida Soares, referiu, ainda, que em fevereiro do presente ano, a Sra. Secretária Regional da Energia, Turismo e Ambiente, em sede de Comissão, afirmou que o projeto para a construção de um aquário, no porto de Ponta Delgada, estava ainda sob o formato de intenção de projeto, não tendo ainda dado entrada nenhum pedido de análise nas entidades governamentais.

“A Portos dos Açores não é uma empresa pública? É possível que uma Secretária Regional ignore que uma empresa pública, que é tutelada pelo Governo a que pertence, deu um parecer positivo à construção de um aquário que a mesma secretária diz em sede de comissão que não sabe de nada?”, questionou a deputada do BE/Açores.