BE considera que comissão de inquérito à concessão de avales não provou favorecimentos que a coligação quer a todo a custo confirmar

O Bloco de Esquerda votou hoje contra o relatório final da comissão de inquérito à concessão de avales pela Região a privados, apresentado pelo PSD, CDS e PPM, por não ter sido confirmada, no decurso do trabalho da comissão, a situação de favorecimento que a coligação queria a todo o custo confirmar.

Numa declaração de voto, a deputada do Bloco, Vera Pires, afirmou que a intenção dos partidos da coligação foi a de confirmar a todo o custo uma situação de favorecimento, concedida pelo anterior governo do Partido Socialista a uma empresa, a Angrasol, de modo a beneficiá-la em detrimento de quaisquer outras empresas candidatas ao programa de incentivos SIDER.

Pela análise do Bloco às várias audições e documentos que chegaram à comissão de inquérito, o partido considera que não ficou demonstradaesta pretensão da coligação.

Por outro lado, as conclusões do relatório não referem também a emissão, pelo anterior Governo Regional, de cartas de conforto a algumas entidades que desconheciam esse facto, situação que o PS não conseguiu esclarecer.

A deputada Vera Pires considera que as conclusões do relatório pecam por falta de objetividade na sua fundamentação e linguagem na análise dos factos.

Apesar de a falta de divulgação pública, do Parecer jurídico e do subsequente despacho governamental , relativos à concessão de aval à Angrasol pela Ilhas de Valor, poderem ter causado uma situação de desigualdade de oportunidade de outros candidatos ao SIDER, o BE não constata evidência da intenção de beneficiar o promotor Angrasol nem de prejudicar quaisquer outras.

Para o Bloco era fundamental que o relatório final da comissão de inquérito incluísse uma análise objetiva dos factos, algo que a maioria de direita não permitiu.