BE defende um novo modelo de financiamento à cultura e o reforço do orçamento do sector

O Bloco de Esquerda considera que o único apoio do Governo Regional ao sector da Cultura para ultrapassar as dificuldades provocadas pela pandemia foi tão “microscópico e cirúrgico” que nem teve “efeito placebo”. Alexandra Manes defende uma alteração ao modelo de financiamento da produção cultural e o reforço do orçamento da Cultura.

O Bloco de Esquerda defende que devem ser criadas condições para que os agentes culturais dos Açores possam não só subsistir, mas continuar efetivamente a trabalhar na produção de cultura. “Será excessivo querer continuar a atividade cultural e não apenas subsistir enquanto a pandemia durar?”, disse a deputada do Bloco de Esquerda.

“Num setor profundamente marcado pela precariedade laboral e pela inexistência de um regime de trabalho e proteção social específicos, a desproteção das e dos trabalhadores é total”, e por isso os apoios aprovados hoje no parlamento são importantes.

“Se os agentes culturais e os serviços externos da direção regional da cultura estão praticamente parados, isso não se deve tanto à pandemia, mas sim à inação e paralisia do governo regional”, considera Alexandra Manes, criticando, por exemplo, o atraso na atribuição dos apoios ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais, cujos prazos foram ultrapassados, sem que os agentes culturais saibam se as suas candidaturas foram, ou não, aprovadas, nem quais os valores que podem vir a receber.

A deputado do Bloco considera fundamental “assegurar que, quando estes tempos sombrios se dissiparem teremos ainda uma comunidade cultural capaz de garantir a possibilidade de acesso à cultura a todas as pessoas que vivem nos Açores e de promover a diversidade cultural”.