O Bloco de Esquerda levou hoje ao parlamento dos Açores uma proposta que pretendia garantir o regresso ao processo de concurso de professores, interno e externo, com uma peridiocidade anual, em vez de quadrianual – como actualmente acontece –, possibilitando assim que, todos os anos, os professores contratados pudessem concorrer para integração nos quadros, e que os professores do quadro pudessem, também todos os anos, concorrer para outras escolas ou outras áreas de ensino. A proposta foi chumbada apenas com os votos contra do Grupo Parlamentar do PS.
A deputada Zuraida Soares salientou que a realização de concursos anuais contribuiria para atenuar a precariedade dos professores contratados, dando assim mais estabilidade à sua vida. Uma estabilidade que, sem dúvida, contribui para o aumento da qualidade do ensino.
“A estabilidade só é possível com professores motivados, emocionalmente estáveis e inseridos no seu seio familiar”, disse a deputada do Bloco, acrescentando que com concursos de 4 em 4 anos esta estabilidade não é possível: “obrigar os professores a ficar 4 anos numa ilha em que eles não querem estar, independentemente de qual é esta ilha – não é estabilidade e não vai trazer nada de benéfico para o ensino”.
Zuraida Soares acusou o Governo Regional de manter muitos professores em regime de contrato, ano após ano, em alguns casos até 20 anos, e lamentou que, mais uma vez, o Governo Regional não tenha tido a coragem de esclarecer, de forma objectiva, quais são as necessidades permanentes e quais são as necessidades transitórias. Este esclarecimento iria revelar que muitos dos professores que estão actualmente contratados, fazem falta no quadro, e deveriam estar efectivos.