BE denuncia irregularidades no empréstimo gratuito de livros em muitas escolas dos Açores

A Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda denuciou hoje que muitas escolas não estão a cumprir a legislação regional no que diz respeito ao empréstimo gratuito de manuais escolares, nomeadamente porque a caução paga pelos encarregados de educação no início do ano para garantir o acesso ao empréstimo dos livros, não está a ser devolvida no fim do ano, quando os livros são entregues em boas condições.

“Os encarregados de educação estão a pagar o mesmo livro várias vezes: tantas quantos os anos de utilização que cada livro tem”, denunciou a deputada Zuraida Soares, que acrescenta: “pior do que isso, quando os livros são comprados pela primeira vez, este valor é descontado directamente da verba do escalão da acção social escolar”.

O Bloco de Esquerda alerta para o facto de o objectivo da legislação estar  a ser totalmente subvertido e exige à Direcção Regional da Educação e à Inspecção Regional da Educação que resolvam esta situação. 

“Os encarregados de educação estão a ser penalizados indevidamente”, disse Zuraida Soares.

No âmbito da visita oficial a Santa Maria, a deputada do Bloco de Esquerda anunciou que irá fazer uma série de perguntas ao Governo Regional sobre dois problemas graves que encontrou na ilha: a situação das pessoas que vivem nas casas do aeroporto – cujos terrenos pertencem agora ao Governo Regional – e os problemas de instabilidade dos terrenos na zona da praia Formosa e da estrada da Malbusca.

“Quanto mais tempo as pessoas que moram nas casas do aeroporto vão ter que esperar para saber qual vai ser o seu futuro? Quando vão sair? Em que condições? Para onde? Quais os critérios? Que rendas vão pagar? Estas pessoas pagam renda e têm direito a ser tratadas de forma decente pelo senhorio, que neste momento é o Governo Regional. O estado em que se encontram os arruamentos e as canalizações não pode continuar”, disse a deputada Zuraida Soares.

Quanto à estrada da Malbusca, que há já três anos tem vindo a piorar, com derrocadas sucessivas, o Bloco de Esquerda considera que colocar uma placa de aviso de perigo e que aconselha cuidado na circulação é muito pouco. “É preciso resolver este problema”, disse.