BE foi dizer a Vasco Cordeiro que emprego com direitos deve ser prioridade

Para o BE/Açores a ação política dever-se-á pautar por opções que privilegiem o nosso ambiente, recursos endógenos, a nossa posição geoestratégica e, obviamente, as pessoas, precisamente aqueles que são os nossos mais valiosos recursos.

Pessoas

-Auditar o recurso, por parte da Administração Pública Autónoma, a programas ocupacionais, com o objetivo de distinguir os beneficiários desses programas que se encontram, atualmente, a desempenhar funções que correspondam a necessidades permanentes;

-Integrar todos aqueles beneficiários de programas ocupacionais que se encontrem a desempenhar funções que correspondam a necessidades permanentes, de acordo com os resultados da auditoria;

-Cada empresa apoiada com dinheiros públicos deverá, como contrapartida, garantir contratos de trabalho, por tempo indeterminado, a, pelo menos, 75% dos seus trabalhadores;

-O aumento do complemento regional ao salário mínimo em €15,15, para este ano;

-Aumento de 15€ para todos os beneficiários do complemento regional de pensão com pensões de valor inferior ao salário mínimo regional;

-Reposição da Lei das Finanças Regionais de 2010;

-Integração na carreira docente de centenas de professores contratados na Região;

-Desenvolver as condições e os compromissos necessários para afiançar condições laborais condignas aos pescadores;

-Definição de medidas de incentivo à fixação de médicos;

-Desburocratizar e agilizar a deslocação de doentes residentes em ilhas sem hospital para acederem a serviços de saúde hospitalares e a consultas de especialidades;

-Facilitar a deslocação de médicos especialistas às ilhas que não contam com profissionais da área.

Ambiente

-Construção de unidades de tratamento mecânico e biológico, com uma pequena unidade de incineração, como a solução adequada para a nossa Região e com um impacto menor para o nosso ambiente;

-Dar cumprimento, efetivo, em articulação com o Governo da República, à Resolução da Assembleia da República, aprovada por unanimidade, que mandata o Governo da República para agir diplomaticamente no sentido de obrigar as autoridades norte-americanas a cessar quaisquer focos de poluição/contaminação existentes e a procederem a uma cabal descontaminação/despoluição dos aquíferos afetados;

-Considerar as preocupações e sugestões dos principais interessados, sem causar dano irreparável à orla costeira.

Recursos endógenos

-Aprofundamento do Estatuto Autonómico para defesa dos nossos recursos marinhos, incluindo o subsolo;

-Criação de um Centro Público de Investigação para as Ciências do Mar e alterações climatéricas com capacidade para captar e criar conhecimento científico necessário para proteger os nossos recursos marinhos dos impactos decorrentes de eventuais futuras explorações;

Posição geoestratégica

-Encetar esforços para garantir o aproveitamento da nossa posição geoestratégica, quer no domínio da aeronáutica, quer no domínio marítimo, de acordo com os interesses da Região para possibilitar a criação de emprego.