BE insiste na integração de professores ao fim de três anos de contrato a prazo

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de continuar a promover a precariedade dos professores, ao permitir que se mantenham situações de docentes com contratos a prazo durante 15 ou 20 anos. “A proposta do Bloco de Esquerda é clara: ao fim de três anos de contratos a prazo, os professores têm que ser integrados no quadro”, disse hoje a deputada Zuraida Soares, após uma reunião com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA).

O BE salienta que os professores  são trabalhadores como todos os outros, e que, de acordo com o Código de Trabalho, ao fim de três anos consecutivos de contratos a prazo, têm que ser integrados no quadro. É o que determina a legislação nacional e a própria União Europeia, mas o Governo Regional teima em não cumprir.

Perante o argumento, apontado pelo Governo Regional, de que existem professores com contratos a prazo que estão a substituir professores que estão em outras missões públicas – como por exemplo, exercendo cargos na administração regional ou no parlamento –, Zuraida Soares salienta que a democracia não pode beneficiar uns e penalizar outros: os professores têm direito a exercer cargos públicos sem perder o seu lugar na escola, mas aqueles que os substituem também têm direito a ficar efetivos ao fim de três anos de trabalho.

“Não venham dizer que nos Açores há professores a mais. Numa Região onde há insucesso, abandono, e as dificuldades que existem, todos os professores são necessários!”, disse a deputada do BE.

Zuraida Soares manifestou agrado pelo “regresso da anualidade dos concursos de professores, tal como o BE sempre propôs, assim como o fim da obrigatoriedade de os professores permanecerem três anos consecutivos na mesma ilha e na mesma escola”.

Só uma “grande teimosia” fez com que o Governo Regional penalizasse os docentes desta Região nos últimos três anos, obrigando muitos a ficarem tanto tempo longe das suas famílias e da sua ilha de residência. “O Governo está obrigado a pedir desculpa e a dizer que estava enganado”, disse a deputada.

A líder da bancada do BE no parlmento dos Açores chamou ainda a atenção para o facto de o novo sistema de concurso permitir que professores com uma maior graduação profissional possam ser ultrapassados por outros com graduação inferior – uma situação inaceitável e que deve ser acautelada –, e mostrou-se contra o facto de os professores do continente colocados nos quadros de zona pedagógica não poderem participar nos concursos dos Açores.