BE não aceita que proposta de integração de professores contratados seja desvirtuada pelo PS

A deputada Zuraida Soares acusa o PS e o Governo Regional de quererem utilizar como “barriga de aluguer” a proposta do Bloco de Esquerda para a integração dos professores contratados. Isto porque, a intenção do PS é impor a sua maioria absoluta para apresentar e aprovar propostas de alteração que desvirtuam, por completo, o objectivo da proposta do BE.

Na prática, o PS pretende que, por exemplo, a primeira prioridade do concurso seja para os docentes que tenham trabalhado pelo menos três anos consecutivos na mesma escola e grupo de recrutamento e que concorra por três anos a todas as escolas da Região, o que dará origem a situações de extrema injustiça. Por exemplo, um professor que esteja contratado à 10, 15, ou 20 anos, pode ser ultrapassado por um professor que esteja a contrato há 4 anos, e que portanto, tem muito menos experiência. Além disso, irá fazer também com que os docentes contratados – para continuarem no exercício das suas funções – se sujeitassem a mudar de ilha por um período nunca inferior a três anos desestruturando famílias e projectos de vida.

Esta alteração ao “coração da proposta do BE” – como referiu a deputada Zuraida – terá outros efeitos negativos: “assim só entram meia dúzia de professores, quando há 300 professores contratados que – de acordo com uma intimação da União Europeia ao Estado português – cumprem os requisitos para ficarem efectivos”, porque o PS pretende limitar a entrada de professores por este concurso extraordinário ao exigir que os três contratos de trabalho tenham sido cumpridos consecutivamente na mesma escola.

Recorde-se que esta é a terceira vez que o BE propõe a integração dos professores contratados que respondam a necessidades permanentes do sistem educativo dos Açores. Depois de as duas primeiras tentativas terem sido chumbadas pela maioria absoluta do PS, desta vez, os argumentos do BE têm uma legitimidade reforçada pela intimação da União Europeia a Portugal para que se cumpra a integração dos professores que se encontrem nesta situação de precaridade laboral prolongada.

Em Janeiro, o BE aceitou que a sua proposta baixasse a comissão – em vez de ser votada em plenário – para que pudessem ser encontrados consensos que permitissem a aprovação pelo partido que suporta o Governo, com o compromisso de que subiria novamente a plenário em Fevereiro, para que a situação dos professores contratados ficasse resolvida antes do fim dos prazos impostos pela União Europeia.

Lamentavelmente, o PS acabou por só contactar o BE na quinta-feira passada, a poucos dias do plenário, para apresentar uma proposta fechada e pedindo uma resposta imediata. O BE fez todos os esforços no sentido de encontrar consensos para resolver a situação dos professores contratados, tendo apresentado uma contraproposta que incluia bastantes contributos do PS. No entanto, o consenso não foi encontrado porque o BE não aceita ficar associado a uma proposta que, não só, não resolve a precaridade laboral dos professores contratados, como ainda cria uma série de injustiças.