BE pretende criar figura do provedor do munícipe e alterar regulamento da assembleia municipal

O Bloco de Esquerda pretende criar, na autarquia de Ponta Delgada, o cargo de provedor do munícipe, uma figura que terá toda a disponibilidade para ouvir os problemas, sugestões e propostas dos cidadãos, e que os fará chegar de forma direta e imediata ao presidente da câmara e respetivos vereadores.

Apresentada esta manhã pelo independente que lidera a lista do Bloco de Esquerda, Jorge Kol de Carvalho, a proposta tem como objetivo promover a participação cívica, valorizar a democracia, e aproximar os cidadãos da gestão e das decisões sobre o seu concelho.

O provedor do munícipe terá um papel muito importante na resolução dos problemas do dia-a-dia, como “a rua que não está limpa, o ecoponto que falta, a falta de acessibilidade, os problemas com os tranportes”, problemas com que as pessoas se deparam com frequência, mas sobre os quais não têm a quem se dirigir para que sejam resolvidos.

O candidato do BE criticou o atual sistema de participação dos munícipes nas reuniões da assembleia municipal, cujo regulamento está feito de maneira a afastar as pessoas de participarem: “Neste momento é impossível, a não ser que a pessoa tenha a pachorra – como eu já tive – para se inscrever às dez horas da manhã, para só ser ouvido às quatro da tarde”, uma situação totalmente incompatível com a vida profissional e familiar de cada pessoa.

“Isto é uma forma de desincentivar o munícipe de recorrer à assembeia municipal. Nós queremos subverter este sistema”, disse o candidato, anunciando que irá defender alterações ao regulamento deste órgão municipal.