BE propõe elevação de Porto Judeu a vila com base em critérios históricos

“Perante a dúvida, resta a vontade. E a nossa vontade é que Porto Judeu se torne vila”, disse hoje o coordenador do Bloco de Esquerda Açores, Paulo Mendes, na apresentação da iniciativa legislativa entregue no parlamento dos Açores que pretende elevar a freguesia de Porto Judeu a vila. O BE entende que estão cumpridos os critérios históricos que justificam este importante reconhecimento àquela freguesia e à sua população. Uma situação que não implica qualquer aumento de despesa pública, nem procedimentos burocrático de grande monta.

O Bloco de Esquerda procurou, desde o início deste processo, envolver todos os partidos para dar uma resposta positiva a esta pretensão da população de Porto Judeu. Neste sentido, deu entrada no parlamento dos Açores, no início de 2015, uma primeira proposta para elevação de Porto Judeu a vila, assinada por todos os partidos, com base no critério histórico, segundo o qual a qualquer freguesia que tivesse sido outrora sede de concelho ser-lhe-ia reconhecido o direito de elevação a vila.

No entanto, perante as dúvidas acerca da factualidade de o Porto Judeu ter sido alguma vez sede de concelho, levantadas pela interpretação de antigas cartas régias, dúvida que se manteve mesmo depois de pareceres de dois reputados historiadores, PS, PSD, CDS, PCP e PPM decidiram abandonar a iniciativa legislativa.

O BE, no entanto, perante as dúvidas, manteve a vontade política para que o Porto Judeu fosse elevado a vila, e cumprindo o compromisso assumido no plenário do mês passado, entregou hoje uma iniciativa legislativa com o mesmo objectivo.