BE propõe refeições gratuitas nas escolas para fazer face a dificuldades económicas

A Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda acaba de entregar uma proposta, com pedido de urgência, para a criação de um programa de disponibilização gratuita de pequeno-almoço nas escolas, durante todo o ano, e almoço durante o período de férias escolares, mediante solicitação das crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolaridade obrigatória.

A proposta pretende fazer face à situação de grave crise sócio-económica provocada pelas políticas de austeridade responsáveis pelo desemprego crescente, que nos Açores atinge já os 15,4%, e pelo redução do rendimento mensal médio dos açorianos.

“É no atual contexto sócio-económico que se impõem a implementação de medidas urgentes para, pelo menos, atenuar as dificuldades sentidas pelos Açorianos e é nesse sentido que a Região tem a obrigação de garantir a saúde e um nível mínimo de qualidade de vida, ao proporcionar uma alimentação adequada a todas as crianças e jovens para assegurar o seu aproveitamento e sucesso escolar”, lê-se no projecto de decreto legislativo entregue hoje no parlamento.

O BE defende a simplificação do acesso a estas refeições, que deve ser solicitado pelos próprios alunos, evitando que alunos passem dificuldades, quer devido a um eventual sentimento de vergonha dos encarregados de educação em solicitar o apoio, quer por eventuais dificuldades de sinalização de casos pelos professores.

O Bloco salienta que, na Escola Francisco Ornelas da Câmara, graças a acção de voluntários do Centro Comunitário de Nossa Srª de Fátima, na última interrupção lectiva, para férias de Natal, foram servidas 3200 refeições gratuitas a cerca de 50 crianças. O que mostra a pertinência da proposta.

(leia o projecto aqui)