BE quer acabar com financiamento público ao ensino privado que concorre com o ensino público

O Bloco de Esquerda entende que o Ensino Particular, Cooperativo e Solidário só deve ser financiado com dinheiros públicos nos casos em que colmata a falta de oferta por parte da Escola Pública, e vai levar ao parlamento dos Açores uma proposta neste sentido.

Paulo Mendes, coordenador do Bloco de Esquerda, salienta que o BE não está contra o Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, e reconhece que, nos casos em que o Ensino Público não consegue dar uma resposta às necessidades dos alunos, este ensino de carácter privado deve ser apoiado.

O que não pode acontecer é a Região estar a gastar recursos públicos, provenientes dos impostos de todos, para financiar o negócio das escolas privadas, que fazem concorrência ao sector público, quando, ainda por cima, faltam verbas para garantir um ensino público de qualidade.

“A cobertura universal de ensino deve ser feita em primeiro lugar pela escola pública, aliás  em conformidade com a Constituição da República Portuguesa”, disse Paulo Mendes, considerando que quem quer fazer negócio com o ensino particular não o pode fazer às custas de verbas públicas.

O Bloco de Esquerda não compreende a opção do Governo Regional – apoiado pelo PS – de financiar escolas privadas – na construção de infraestruturas e apoio às propinas – em detrimento das escolas públicas, e acusa mesmo o executivo regional de ultrapassar o PSD e o CDS pela direita nesta matéria, porque já conseguiu criar nos Açores o que não foi feito a nível nacional: o cheque-ensino.

A situação torna-se ainda mais grave porque o Governo opta por construir mega-escolas, concentrar alunos e destruir as pequenas escolas, para depois financiar as escolas privadas que oferecem um ensino mais individualizado e acabam por ter melhores condições, graças ao financiamento público.

A aprovação da proposta do BE não poria em causa o funcionamento do ensino profissional, nem das creches, uma vez que nestes casos o Estado não oferece uma alternativa de carácter público.