BE quer acesso a todos os documentos da AMISM sobre a incineração

O Bloco de Esquerda vai solicitar à Associação de Municípios de São Miguel – através da representação que tem nas assembleias municipais de Ponta Delgada e Ribeira Grande – o envio do estudo comparativo entre as várias soluções de gestão de resíduos que esteve na base da opção pela incineração para São Miguel, bem como outros documentos relativos a este processo. O requerimento surge no seguimento das declarações de Ricardo Rodrigues, presidente da AMISM, no programa Açores 24, da RTP/Açores, que assumiu que estes documentos estavam na sede da associação, e que se mostrou disponível para os tornar públicos.

Todo o processo de construção da central de incineração de São Miguel, desde o seu início, tem sido marcado por uma enorme e evidente falta de transparência. Neste sentido, o Bloco  de Esquerda considera fundamental que sejam tornados públicos todos os documentos que sustentam as opções tomadas.

O requerimento que será entregue pelo BE nas assembleias municipais de Ponta Delgada e Ribeira Grande solicita, não só os estudos comparativos entre as diferentes tecnologias de gestão de resíduos disponíveis, incluindo o Tratamento Mecânico e Biológico, mas também o parecer técnico do júri do concurso público para a construção da incineradora que justifica a opção pela proposta com valor mais elevado.

O BE desafia ainda o presidente da AMISM a revelar o parecer da “professora universitária fora do sistema” que – segundo as declarações de Ricardo Rodrigues na RTP/Açores – corrobora a opção do júri, assim como o estudo de impacte ambiental atualizado, que tenha em conta as alterações efetuadas ao projeto inicialmente previsto, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de processamento e tecnologia utilizada.

Toda esta documentação será solicitada também pelo Grupo Parlamentar do BE, diretamente ao presidente da AMISM, no âmbito da reunião que o próprio anunciou que seria realizada em breve com todos os partidos representados no parlamento.