BE quer juntar partidos para restituir denominação de vila à freguesia de Porto Judeu

O Bloco de Esquerda pretende reunir o consenso de todos os partidos representados no parlamento dos Açores em torno de uma proposta de restituição da designação de vila à actual freguesia de Porto Judeu. O anúncio foi feito esta tarde pelo coordenador do Bloco de Esquerda Açores, Paulo Mendes.

O BE pretende assim dar resposta ao movimento de cidadãos, representado por José Olívio Rocha, que luta por esta causa já há seis anos.

Paulo Mendes lembra que foi já entregue uma petição na Assembleia Legislativa dos Açores pela elevação de Porto Judeu a Vila, e que a Assembleia de Freguesia de Porto Judeu aprovou, por unanimidade, um voto de recomendação no mesmo sentido.

A iniciativa legislativa pretende restituir a categoria de vila à freguesia do Porto Judeu por esta ter sido, outrora, sede de concelho, cumprindo dessa forma o que está estipulado no quadro legislativo da Região Autónoma dos Açores que estipula critérios para a elevação de freguesias a vilas.