O Bloco de Esquerda recebeu queixas de pensionistas beneficiários do Compamid que indicam que haverá neste momento pagamentos de despesas com a aquisição de medicamentos em atraso por parte da Secretaria da Solidariedade Social, sendo que em alguns casos o pagamento estará pendente há 5 meses, o que ultrapassa largamente o prazo regulamentar. Esta situação levou o BE a enviar hoje um conjunto de perguntas ao Governo Regional.
No documento dirigido à secretária regional da Solidariedade Social, o deputado Paulo Mendes salienta as dificuldades económicas que muitos pensionistas beneficiários do Compamid atravessam, e lembra que a previsibilidade dos pagamentos é essencial para muitos pensionistas, tendo em conta as suas reduzidas pensões, para fazer face às suas despesas mensais.
“O atraso do reembolso de despesas com medicamentos pode pôr em causa a aquisição de medicamentos dos quais depende a saúde de muitos pensionistas beneficiários”, alerta ainda o deputado do BE.
O Governo Regional tem agora 60 dias para informar o Bloco de Esquerda sobre quantos beneficiários foram afetados pelos atrasos, qual o atraso médio e máximo, quando prevê a Secretaria Regional da Solidariedade Social regularizar a situação, e qual o prazo médio de pagamento aos beneficiários de despesas com medicamentos ao abrigo do Compamid nos últimos dois anos.