BE vai continuar a lutar pela integração dos professores precários dos Açores

O Bloco de Esquerda vai continuar a lutar pela integração efetiva dos mais de 500 professores que estão em situação precária nos Açores – com mais de três anos de contratos a prazo –“que são necessários nas nossas escolas e que esperam e desesperam por que seja feita justiça”. O compromisso foi assumido pelo deputado António Lima, no âmbito do debate de uma petição contra a precariedade dos professores nos Açores.

O deputado do BE salienta que se um professor é contratado durante três anos consecutivos é porque ele “é absolutamente necessário no nosso sistema educativo”.

É inaceitável que, quase vinte anos depois da publicação da diretiva europeia que obriga os membros da União Europeia a adotar medidas destinadas a evitar os abusos decorrentes da conclusão de sucessivos contratos de trabalho dos professores, e que já está a ser cumprida pelo Governo da República, continue a haver nos Açores centenas de professores que são sucessivamente contratatos, alguns há mais de 10, 15 ou 20 anos.

O mais recente Relatório do Estado da Educação confirma que, em termos relativos, existem mais professores precários nos Açores do que no continente ou na Madeira, e demonstra que a situação tem vindo a piorar.

No que diz respeito aos docente do primeiro ciclo do ensino básico, em 2014, nos Açores, 7,3% dos professores eram contratados. Em 2016 já eram 11,3%. No segundo ciclo, de 2014 para 2016 o número de professores precários manteve-se estável, enquanto na Madeira e no continente verificaram-se reduções substanciais.

“Mas é no 3º ciclo e secundário que a proporção de professores precários atinge uma dimensão absurda nos Açores”, alerta António Lima, que refere que “em 2016, os professores contratados eram 22,5% do total, o que contrasta com os 18,9% no continente e os 6,1% na Madeira”.

“Numa região com os níveis de insucesso e abandono que tem os Açores, ter mais professores disponíveis, motivados, valorizados na sua carreira é parte do caminho para um sistema educativo que contribua decisivamente para o desenvolvimento social e económico dos Açores”, disse o deputado do Bloco, que acusa o PS de optar por “aproveitar-se de mão de obra barata, com menos direitos” ao recusar integrar os professores contratados há mais de três anos.