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BE vai propor compensação regional aos cortes no RSI e Subsídio de Desemprego

 

Para fazer face ao aumento do número de famílias que recentemente viram reduzido, ou mesmo cortado, o direito de acesso ao Rendimento Social de Inserção, ou Subsídio de Desemprego, o Bloco de Esquerda vai propor a criação do Rendimento Social dos Açores, que deverá ser atribuído nos casos em que os rendimentos das famílias forem insuficientes para fazer face às suas necessidades.

Combater o desemprego, aprofundar a solidariedade e reforçar o mercado interno são as principais linhas orientadoras das propostas que o BE irá apresentar no âmbito do Plano e Orçamento dos Açores para 2014.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda volta a defender o investimento de 75 milhões de euros em reabilitação urbana, pelo Governo e autarquias em toda a Região, a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros – com carência de dois anos e sem juros – para a reabilitação urbana por iniciativa particular, o aumento do acréscimo regional ao salário mínimo em 10 euros mensais, e o aumento de 15 euros mensais das pensões inferiores ao salário mínimo regional.

Num ano em que a Região vai aumentar significativamente as suas receitasdevido ao aumento de impostos – mais 74 milhões de euros do que no orçamento anterior –, é fundamental que esta riqueza seja bem redistribuída, potenciando a criação e manutenção de postos de trabalho.

Como forma de combater o recorrente desperdício de dinheiros públicos o BE vai propor também a constituição de uma comissão técnica independente para analisar de forma profunda as condições contratuais das PPPs e a sua rentabilidade para os consórcios envolvidos.

“Se há dinheiro para as parcerias publico-privadas e para as recorrentes derrapagens em obras públicas, tem que haver dinheiro para implementar estas medidas propostas pelo Bloco de Esquerda”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda Açores.

“É incrível, que perante a evolução da situação das famílias e empresas açorianas, o Governo Regional apresente ano após ano, um Plano e Orçamento praticamente sempre igual ao anterior, ignorando a degradação da economia dos Açores”, lamentou ainda Zuraida Soares.