BE vota contra orçamento que dá tudo aos poderosos e deixa os trabalhadores à míngua

O orçamento dos Açores para 2018 “acentua as mesmas políticas que tornaram os Açores na Região do país com maiores desigualdades sociais”. O deputado António Lima anunciou, assim, o voto contra do BE ao Plano e Orçamento para 2018.

Embora o Governo tenha anunciado este orçamento como o início de um “novo ciclo”, a verdade é que “não há nada de novo neste orçamento”, disse o deputado do BE, que considera ainda que “ficou claro que o Governo Regional e o PS não abdicam do rumo que têm seguido e que este orçamento reforça: dar tudo, mas mesmo tudo, para os patrões e poderosos da região e deixar os trabalhadores à mingua”.

O BE apresentou um conjunto de propostas de alteração para inverter os aspetos mais gravosos do orçamento, mas, durante o debate, ficou claro que o PS e o Governo as rejeitam.

Integrar os professores ao fim de três anos de contrato – como acontece em todas as outras profissões, no respeito pelo Código de Trabalho –, exigir às empresas que recebam apoios públicos contrapartidas para garantir o respeito pelos direitos dos seus trabalhadores, alterar o modelo de financiamento das IPSS para que estas instituições cumpram os direitos dos seus trabalhadores, e impedir a privatização da SATA e do porto da Praia da Vitória foram algumas das 36 propostas de alteração apresentadas pelo BE.

António Lima salientou que as únicas medidas positivas que vão melhorar a vida de quem mais precisa em 2018 são todas oriundas do Orçamento do Estado, e que estas medidas positivas só se vão concretizar porque o PS não tem maioria parlamentar na Assembleia da República, e foi obrigado pelos partidos à sua esquerda a alterar o rumo da sua política.

Já quanto ao Governo Regional, a única marca de um “novo ciclo” encontrada pelo BE é a abertura de brechas na defesa da Autonomia, nomeadamente o voto contra do PS, nos Açores e na República, à proposta do BE, na Assembleia da República, para que as obras urgentes do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada sejam iniciadas em 2018, e o voto contra do PS à proposta do BE que pretendia dar às Regiões Autónomas a capacidade de decidirem sobre a forma de faseamento do pagamento devido aos trabalhadores que decorre do descongelamento de carreiras.

“Começa a ficar claro na prática que, para o PS/Açores, os ‘Açores primeiro’ é só para quando dá jeito, noutros casos fere-se a Autonomia, conforme o interesse político”, acusou António Lima.