BE vota contra Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada

O Bloco de Esquerda vai votar contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada para 2014, por considerar que não será cumprido o anunciado aumento no apoio social. A deputada municipal do Bloco, Vera Pires, denunciou que as chamadas “funções sociais” só tomam um grande volume porque nelas estão incluídas rubricas como o Ordenamento do Território ou a Recolha de Resíduos, por exemplo, que nada têm a ver com o apoio social de que as pessoas mais precisam.

Mas as críticas não ficam por aqui: o Bloco de Esquerda não entende, por exemplo, o que pretende a câmara conseguir no âmbito da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco com apenas 1800 euros. O Bloco de Esquerda tem vindo a defender, ao longo dos últimos anos, a criação de um verdadeiro Plano  Municipal de prevenção e tratamento de toxicodependências.

O BE vai apresentar, no domínio da acção social, uma proposta de isenção do pagamento da água aos agregados mais carenciados e a IPSS, Associações e Cooperativas que desenvolvam actividade não lucrativa nos campos da solidariedade, cultura e educação, considerando que os resultados transitados positivos dos SMAS permitem-no.

O Bloco de Esquerda vai apresentar também uma proposta para a recolha selectiva porta a porta de plástico, papel e vidro, e critica a falta de promoção de modos alternativos de mobilidade – corredores verdes e coclovias – e a falta de aposta no transporte público em detrimento do particular.

Mais transparência é outra exigência do BE, que não aceita a existência de verbas enormes a rubricas como “Aquisição de outros bens” – com 754.400 euros – ou “Aquisição de outros serviços” – com 1.832.700 euros.