Bloco acusa Governo de abdicar da Autonomia e limitar-se a ficar à espera da República para apoiar agricultores e pescadores

O Bloco acusa o Governo Regional de ficar paralisado perante os problemas da agricultura e da pesca nos Açores, limitando-se a ficar à espera dos apoios decididos pelo Governo da República. “Nos 50 anos da Autonomia, temos um governo que autolimita o seu poder de decisão”, apontou António Lima, que defende o aumento do financiamento da República por via da Lei de Finanças Regionais, mas que as decisões têm de ser tomadas nos Açores.

Perante o brutal aumento dos preços dos combustíveis, que têm um impacto muito negativo na agricultura e na pesca, o Governo Regional fica paralisado, não decide, espera que a República decida e depois limita-se a reivindicar que o apoio nacional tem de chegar aos Açores.

“Em vez de decidir, o Governo Regional dos Açores espera sempre que a República decida”, uma atuação que é a negação da Autonomia.

António Lima lembra que o parlamento aprovou em maio uma proposta do Bloco “que recomendava a descida do ISP e a criação de um apoio de, pelo menos, 15 cêntimos por litro ao gasóleo agrícola e pescas”, mas salientou que hoje estes combustíveis ainda estão mais caros.

O Bloco defende que é necessário exigir à República que reforce os meios financeiros da Região, mas afirma que têm de ser os Açores a decidir quando e como se utilizam estas verbas.

António Lima criticou também a estratégia do Governo Regional, com medidas que estão a levar ao aumento desregulado da produção, que leva à redução do preço pago ao produtor.

Além disso, o deputado salienta que a aposta na concentração em grandes explorações e a intensificação da produção criam mais dependências de fatores externos – fertilizantes e rações – e causam problemas ambientais.

O Bloco defende que é necessário criar condições para diversificar a agricultura açoriana, reduzindo a dependência de fatores de produção externos e preparando o caminho para uma agricultura ambientalmente e socialmente sustentável.