Bloco alerta para a enorme falta de professores e assistentes operacionais nas escolas e propõe soluções

O Bloco de Esquerda alerta para a enorme falta de professores e de auxiliares nas escolas no início de um novo ano letivo. Para resolver este problema, o Bloco defende a aplicação dos incentivos à fixação de professores e a integração nos quadros dos professores e dos assistentes operacionais precários. “Se eles estão nas escolas e mesmo assim há problemas é porque são necessários”, disse António Lima, hoje, após uma reunião com o conselho executivo da EBI dos Arrifes.

Em relação aos professores, o deputado do Bloco de Esquerda assinala a “trajetória muito perigosa” que se está a verificar: se em 2019 foram abertas 61 vagas na BEPA – Bolsa de Emprego Público nos Açores – este ano, no mesmo período, foram abertas 326 vagas.

Em relação a 2019, há um aumento de 423%, e em relação ao ano passado o aumento é de 25%.

Perante este aumento brutal da falta de professores, “o governo está apático” e “não implementa medidas”, critica António Lima.

“Se nada for feito, daqui a 4 ou 5 anos estaremos numa situação absolutamente crítica”, acrescentou.

Para o Bloco a solução passa por aplicar os incentivos à fixação que estão previstos na legislação, e que o PSD, quando estava na oposição dizia todos os anos que era preciso aplicar, mas que, desde que está no governo, há três anos, nunca o fez.

“Quando se está a recorrer a professores através da BEPA, que, muitas vezes não têm habilitações para a docência – isso mostra que é necessário integrar nos quadros os professores precários que têm habilitação para a docência”, disse o deputado, que considera que “esta é a forma de dar estabilidade a estes professores para os fixar na região, caso contrário muitos acabam por sair dos Açores”.

Quanto à falta de assistentes operacionais, que este ano voltou a provocar o encerramento de escolas e deixou outras com grandes dificuldades de funcionamento, António Lima atribui a responsabilidade também ao governo.

A falta de assistentes operacionais “é uma situação grave, que o governo criou, porque em vez de integrar as pessoas que estavam ao abrigo de programas ocupacionais, mandou-os embora”, mas depois, quando se depara com as ausências por baixas médicas, volta a recorrer aos programas ocupacionais, “porque é mais barato, porque as pessoas não têm direitos e podem mandá-los embora quando entenderem”.

O Bloco propõe a integração nos quadros dos assistentes operacionais que estão em situação de precariedade, porque “se eles estão a trabalhar e mesmo assim as escolas têm grandes dificuldades para conseguir dar resposta aos alunos, e algumas nem conseguem manter-se abertas, é porque são precisos”.

“Para substituir baixas médicas, que sempre existiram e sempre vão existir, não podemos continuar a recorrer a programas ocupacionais”, disse António Lima, que considera que a solução tem que passar pela constituição de bolsas de recrutamento, no âmbito dos concursos para os quadros, em que, em caso de necessidade estejam já identificados e ordenados os candidatos, não só para que a substituição seja rápida, mas também para garantir que estes assistentes operacionais tenham direito a um contrato de trabalho, com descontos para segurança social, e com um salário em vez de uma bolsa.

António Lima considera que o governo da coligação PSD, CDS e PPM está “sem soluções, cansado e em fim de ciclo, e que se limita a anunciar coisas para um futuro incerto, que não é capaz de resolver os problemas imediatos”.