Bloco alerta para falta de segurança no Porto do Calhau e para incumprimento de prazo para conclusão da obra

O Bloco de Esquerda alerta que o atual estado do Porto do Calhau, na ilha do Pico, põe em causa a segurança das habitações daquela zona e quer saber, por isso, se está prevista alguma infraestrutura adicional que venha a impedir que o mar chegue às habitações. Esta é já a segunda vez que o Bloco questiona o governo sobre esta obra que devia ter ficado concluída em 2021, mas que ainda não está terminada, causando constrangimentos à atividade de pescadores profissionais e lúdicos e a empresas de marítimo-turísticas.

Em 2019, o furacão Lorenzo provocou grandes estragos no Porto do Calhau. Em maio de 2021 foi assinado o contrato para as obras de requalificação, com um prazo de execução de seis meses. Ou seja, aa obra devia ter ficado concluída ainda em 2021.

Em julho de 2022, perante o atraso na conclusão da obra, o Bloco de Esquerda questionou o governo sobre o incumprimento do prazo para a conclusão da obra e sobre a existência de eventuais alterações ao projeto.

Na resposta, o Governo referiu que o projeto não tinha sofrido alterações, e informou que teria havido duas prorrogações de prazo, e que estava em análise uma terceira, apontando a conclusão das obras para o último trimestre de 2022.

No entanto, também este prazo já foi ultrapassado.

Na mesma reposta, o Governo Regional referia que a empreitada de reparação do Porto do Calhau era constituída por uma única fase, e que compreendia “os trabalhos de reparação do pavimento do cais, de colmatação das locas no cais, da reconstrução do muro ala, que terá uma proteção exterior em enrocamento, e da rampa varadouro”. No entanto, o Bloco de Esquerda teve conhecimento de que foi criada uma rampa, com um novo contra molhe e um pontão, ambos já parcialmente destruídos em virtude de intempéries e condições de agitação marítima.

A referida rampa criou um “novo canal” projetado, entre o cais antigo e o novo pontão, que dá força ao mar, estreitando e canalizando a ondulação, que ganha força e galga facilmente o caminho ficando direcionado às habitações circundantes.

“O Bloco também teve conhecimento de que os habitantes e utilizadores do Porto do Calhau alertaram o sr. Secretário do Mar e das Pescas, e o Presidente da Câmara Municipal da Madalena aquando de uma visita a este porto, mesmo antes do início das obras, de que era necessária uma proteção, fora do espelho de água, acima do nível máximo da maré, no entanto e embora tivessem mostrado concordância, não tiveram em conta este alerta”, refere o requerimento enviado hoje pelo Bloco ao Governo.

O Bloco quer, assim, saber quando estará finalmente concretizada a obra de requalificação do Porto do Calhau e se o Governo está disponível para introduzir alterações no projeto que assegurem uma maior segurança para as habitações que ficam junto ao porto.