Bloco alerta para a persistência de elevadas taxas de cesarianas nos hospitais dos Açores

As taxas de cesarianas nos hospitais dos Açores registam números muito elevados face às metas regionais, ao padrão nacional e às recomendações internacionais. O Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao Governo Regional a manifestar preocupação e a pedir explicações.

Segundo a monitorização da Entidade Reguladora da Saúde relativa ao acesso e atividade dos prestadores de cuidados obstétricos em Portugal Continental, 33,3% dos partos realizados no SNS em 2025 ocorreram por cesariana.

No Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT), o Relatório e Contas de 2025 indica uma taxa de 42%, que corresponde a 7 pontos percentuais acima da meta regional definida para 2025 e 8,7 pontos acima da taxa registada no SNS em Portugal Continental.

No Hospital da Horta, a situação também se agravou: em 2025, a taxa de cesarianas atingiu 31,69%, mais 1,07 pontos percentuais do que no ano anterior, mantendo-se 4,69 pontos acima da meta estabelecida.

Relativamente ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), ainda não foi publicado o Relatório e Contas de 2025, mas os dados mais recentes revelam que em 2024 a taxa de cesarianas foi de 45% e que em janeiro de 2025 já se situava nos 38%.

A Organização Mundial de Saúde recomenda, desde 1985, que a taxa ideal de cesarianas se situe entre 10% e 15%, intervalo que maximiza a segurança materna e neonatal. Os valores observados nos Açores permanecem substancialmente acima das recomendações internacionais, bem como acima das taxas verificadas no continente.

Face a estes indicadores, o Bloco de Esquerda considera essencial uma análise aprofundada das causas que continuam a sustentar a elevada prevalência de cesarianas na Região, bem como a implementação de medidas eficazes de correção, garantindo maior alinhamento com as metas regionais, nacionais e internacionais.

No requerimento, António Lima solicita ao Governo Regional esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas para combater a elevada taxa de cesarianas na Região, a justificação dos desvios face às metas definidas para 2025, os dados atualizados sobre cesarianas eletivas versus urgentes e principais indicações clínicas, assim como medidas a implementar para garantir o alinhamento com as metas regionais, nacionais e internacionais.

Para o Bloco de Esquerda, a saúde materna e neonatal exige transparência, planeamento rigoroso e políticas públicas eficazes, assegurando que todas as mulheres têm acesso a cuidados obstétricos seguros, humanizados e alinhados com as melhores práticas internacionais.