Share |

Bloco alerta para projetos culturais a realizar em 2021 que ainda não receberam os apoios aprovados em julho

O Bloco de Esquerda alerta para o facto não terem sido ainda pagos todos os apoios do Governo Regional às atividades culturais para projetos a desenvolver em 2021, quando faltam apenas dois meses e meio para o fim do ano. Num requerimento enviado hoje a pedir explicações ao Governo, o Bloco lembra que, em muitos casos, a concretização do projeto está dependente do efetivo recebimento do apoio.

“Os agentes do setor cultural regional ainda se encontram, por via das circunstâncias associadas à pandemia, especialmente lesados no que à sua normal atividade diz respeito, por isso, os apoios a este setor ganham uma importância acrescida na subsistência e manutenção dos seus planos de atividades”, assinala o Bloco de Esquerda.

António Lima e Alexandra Manes, que assinam o requerimento, salientam que “a demora no processamento das contribuições é um dos principais constrangimentos à programação das atividades culturais candidatadas e que para muitas entidades o cumprimento dos programas está dependente do efetivo recebimento do valor atribuído”.

Recorde-se que no dia 1 de julho foi publicado o despacho que estabelece os valores a atribuir a cada entidade no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais, no entanto, nem todos os pagamentos foram ainda efetuados.

No requerimento enviado, o Bloco de Esquerda solicita ao Governo que faça um ponto de situação, identificando as entidades com as quais já foi assinado contrato, e qual a justificação para os casos em que o contrato ainda não foi assinado.

O Bloco pretende ainda saber que projetos já receberam as transferências das verbas contratualizadas, quer os que receberam na totalidade, quer os que estão a receber às prestações.

Além disso, o Bloco quer saber que candidaturas foram recebidas no âmbito do apoio excecional aos trabalhadores independentes e às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura e quais os montantes já atribuídos.