Bloco apela ao humanismo de Bolieiro para integrar trabalhadores ao abrigo de programas e bolsas ocupacionais nas escolas

O Bloco de Esquerda apela ao humanismo de Bolieiro para garantir a integração na administração pública de centenas de funcionários das escolas dos Açores que têm vínculos precários – programas ocupacionais e bolsas ocupacionais – e que são essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e para o desenvolvimento dos alunos. A iniciativa legislativa do Bloco que propõe a integração destes trabalhadores deverá ser debatida e votada no parlamento no mês de julho.

Depois de uma reunião, no início do mês de abril, em que a secretária regional da Educação prometeu a um conjunto de bolseiras ocupacionais – que acompanham alunos com necessidades educativas especiais nas escolas – que passariam a ter direito a receber uma remuneração durante 12 meses – em vez de apenas correspondente aos dias de aulas –, o governo veio mais tarde dizer que este compromisso seria para implementar apenas no próximo ano letivo, deixando agora centenas de pessoas sem qualquer remuneração durante os meses de férias de verão.

“Não foi uma forma honesta de tratar este problema, criando uma expetativa falsa”, criticou António Lima, deputado do Bloco, hoje, em declarações à comunicação social após uma reunião com o conselho executivo da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, onde este ano trabalharam 18 bolseiras ocupacionais e para o próximo ano letivo serão solicitadas 28.

O Bloco considera que mesmo a proposta do pagamento de 12 meses de salário é injusta, porque estas trabalhadoras deviam receber também subsídios de férias e natal como qualquer outro trabalhador.

Além dos trabalhadores ao abrigo destas bolsas ocupacionais, existem nas escolas dos Açores centenas de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais.

“Estes trabalhadores e estas trabalhadoras têm sido essenciais para manter as escolas abertas, e agora muitos já foram para casa, sem direito a nada, e outros irão embora no início do próximo ano letivo”, afirmou o deputado do Bloco.

Não estão em causa trabalhadores que estiveram “só dois ou três meses a trabalhar” nas escolas, “identificamos vários casos de pessoas que estão nas escolas – com algumas interrupções – durante 3, 4, 5 anos e em alguns casos até mais de 10 anos”, assinalou António Lima.

“Isso é extremamente injusto para quem dá tanto da sua vida e nunca consegue cumprir os critérios para as integrações que existiram no passado”, acrescentou.

António Lima vinca que “se estas pessoas são necessárias durante tantos anos nas escolas então é porque se trata de necessidades permanentes” e “se alguém acompanha um aluno diariamente, na alimentação, nas questões de higiene, na aprendizagem, desde o pré-escolar até ao ensino secundário é porque é uma necessidade permanente”.

Para combater a precariedade e dar estabilidade a estes trabalhadores, o Bloco tem uma proposta no parlamento que irá a debate, em princípio, em julho, e que prevê a integração dos trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais e de bolsas ocupacionais que correspondam a necessidades permanentes.

“O presidente do governo tem dito várias vezes que se considera um humanista. Não é humanista chegar ao fim do ano letivo e mandar toda esta gente embora, sem direito a nada”, disse o deputado do Bloco.

Por isso, António Lima apelou ao presidente do Governo para olhar para a proposta do Bloco de Esquerda e que “procure uma forma de a implementar” porque é fundamental para o funcionamento das escolas, para proteger os direitos que quem trabalha e para proteger o direito das crianças ao ensino com qualidade. 

Para isso é importante que as pessoas que trabalham com as crianças no dia-a-dia tenham estabilidade, “principalmente quando falamos de crianças com necessidades educativas especiais”, disse ainda António Lima.