Bloco de Esquerda teve papel determinante na criação do Portal da Transparência

O Bloco de Esquerda teve um papel determinante na criação do Portal da Transparência que acaba de ser aprovado no parlamento. Alexandra Manes refere que o Bloco foi o “motor de arranque” para a criação deste portal na internet que vai reunir as informações sobre as nomeações feitas para os gabinetes dos membros do governo regional.

O parlamento aprovou a proposta do Bloco de Esquerda e a proposta da coligação – PSD, CDS e PPM – para a criação deste mecanismo de fiscalização das nomeações do governo, mas acabou por ser a iniciativa dos partidos do governo a escolhida para seguir para a especialidade.

O papel do Bloco de Esquerda foi fundamental para que, finalmente, fosse criado este instrumento de transparência, porque apesar de a criação do Portal da Transparência constar do programa do atual governo, os partidos da coligação só entregaram a sua proposta no parlamento depois de o Bloco de Esquerda ter anunciado publicamente a apresentação de uma iniciativa para cumprir o mesmo objetivo.

“Se o Bloco não tivesse agendado publicamente uma conferência de imprensa para apresentar a sua proposta de criação do portal das nomeações, ainda hoje a proposta da coligação estava no fundo na gaveta”, disse a deputada Alexandra Manes.

De facto, a proposta da coligação só foi entregue mais de dois anos depois de o governo PSD, CDS e PPM estar em funções, depois de um período de várias nomeações polémicas com ligações familiares e partidárias, e só depois de o Bloco tomar a iniciativa de apresentar uma proposta.

Alexandra Manes assinalou que esta é mais uma matéria em que o Governo só atuou por “reação e nunca por antecipação”, nem sequer quando se tratava de “corrigir o que criticava quando estava na oposição”.

De facto, quando estava na oposição, o PSD apresentou uma iniciativa no parlamento com esta finalidade, que foi rejeitada pela então maioria absoluta do PS. Mas agora que está no governo, o PSD só entregou a proposta depois de “nomear, nomear, nomear”, disse a deputada.

O Bloco reitera que “ninguém deve ser prejudicado pela sua ligação familiar a um ou a uma governante, mas também não pode ser beneficiado por tal facto”, por isso o Bloco propôs não só a criação de um portal que junte, num único local as informações sobre as nomeações efetuadas para os gabinetes dos membros do governo, mas também a criação de uma comissão independente para selecionar dirigentes para a administração pública com base na competência e no percurso profissional e sem interferência partidária, que será debatida no parlamento em breve.