O Bloco considera que a agricultura deve ter prioridade inequívoca no próximo Quadro Comunitário de Apoios, porque é uma das espinhas dorsais do tecido social, da paisagem e da coesão territorial dos Açores. Ontem, numa reunião com a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, em Ponta Delgada, António Lima defendeu 4 ideias centrais: recusar a centralização da gestão dos fundos no Governo da República, reforçar o POSEI, rejeitar desvio de fundos para o setor da Defesa e promover a transição climática justa e a proteção da agricultura açoriana face aos mercados.
No encontro, o deputado do Bloco de Esquerda dirigiu-se à Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu para transmitir uma profunda preocupação com “a tendência para a centralização da gestão dos fundos nos Governos centrais dos Estados-Membros”, salientando que “as especificidades do mundo rural e das regiões ultraperiféricas exigem proximidade na gestão, sob pena de afastarmos os apoios de quem deles realmente precisa”.
António Lima considerou que a manutenção do POSEI como um programa autónomo e independente deve ser inegociável, e disse mesmo que, mais do que manter este programa, “é urgente a sua atualização financeira e operacional para responder ao aumento dos custos dos fatores de produção”.
“A agricultura não pode ser sacrificada no altar da militarização” porque “a verdadeira soberania e estabilidade europeias começam pela segurança alimentar, pelo apoio aos produtores e pela coesão territorial”, afirmou o deputado do Bloco, para marcar uma posição forte contra o desvio de fundos europeus para o setor da Defesa, que lamentou ser “uma obsessão”.
Para uma agricultura capaz de uma transição climática justa e a justa concorrência, o Bloco defende que “as políticas europeias devem incentivar as melhores práticas agrícolas e a compatibilizar a produção com as metas climáticas” e que, ao mesmo tempo, “é imperativo que a União Europeia crie mecanismos eficazes para atenuar os efeitos nefastos das assimetrias do mercado único”.