Bloco defende Comissão Técnica Independente para acompanhar e fiscalizar problema de contaminação na Terceira

O Bloco defende a criação de uma comissão científica tecnicamente sólida e com total independência em relação aos governos da República, dos Açores e dos EUA para acompanhar e fiscalizar o problema da contaminação na ilha Terceira. António Lima considera importante haver consenso alargado numa matéria tão importante e convida partidos a subscrever a proposta, que será levada ao parlamento com urgência na próxima semana.

Hoje, numa conferência de imprensa, António Lima, deputado do Bloco, mostrou enorme preocupação com as mais recentes informações sobre a contaminação dos solos na Ilha Terceira provocada pela utilização da Base das Lajes pelos EUA. Trata-se de uma “afronta à saúde da população da ilha Terceira e ao ambiente” que “exige uma resposta política imediata e sem tibiezas”.

O líder parlamentar do Bloco referia-se aos dados revelados pela tese de doutoramento do investigador Félix Rodrigues, que comprova a presença de metais pesados altamente cancerígenos e biocumulativos em esqueletos de pessoas que viveram na proximidade da Base das Lajes, mas também à reação do ministro da Defesa, e líder nacional do CDS, Nuno Melo, que desvalorizou e tentou abafar esta investigação científica independente.

Além disso, através de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), ficou a saber-se que os EUA ameaçam, de forma prepotente, paralisar mais uma vez as obras de mitigação e remediação ambiental nas Lajes, por considerarem não haver impacto relevante na segurança e saúde humanas.

“Não podemos aceitar que, enquanto relatórios técnicos do próprio LNEC e da ERSARA confirmam a existência de solos e aquíferos contaminados, se continue a alimentar uma diplomacia de submissão que protege os interesses militares de uma potência estrangeira em detrimento da vida dos cidadãos da ilha Terceira”, afirmou António Lima, que acrescentou que “a saúde pública e o ambiente não são moedas de troca em acordos bilaterais opacos”.

Para garantir total transparência neste processo, o Bloco propõe a criação de “uma comissão científica, isenta e ao serviço do povo”.

A proposta inicial do Bloco, que está aberta à participação dos outros partidos, pretende criar uma comissão com total independência, com orçamento próprio, composta por cientistas e peritos nomeados pelo Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, a partir dos contributos de todos os partidos, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e das ordens profissionais dos Engenheiros, dos Médicos e dos Farmacêuticos.

O objetivo é que a comissão tenha plenos poderes para solicitar colheitas de dados e contra-análises laboratoriais autónomas através de entidades externas acreditadas, fiscalizar diretamente os planos de remediação e descontaminação na ilha Terceira, elaborar relatórios e fazer recomendações para estudos epidemiológicos rigorosos na população local.

“O impasse político e a cumplicidade institucional têm de acabar. O povo da Ilha Terceira tem o direito sagrado de saber exatamente a verdade, quais os riscos reais a que esteve e está exposto”, afirmou o deputado do Bloco.