O Bloco defende que os hospitais da Região têm de ter um financiamento adequado ao seu funcionamento, para acabar com os constantes défices e acumulação de dívidas que acontece todos os anos. Em declarações após uma reunião com a administração do Hospital da Ilha Terceira, o deputado António Lima alertou também para o aumento dos trabalhadores a recibos verdes em áreas que são essenciais para o funcionamento do Serviço Regional de Saúde, a quem devia ser garantida estabilidade laboral.
António Lima disse ser muito preocupante que o Governo Regional não autorize a contratação do pessoal que os hospitais precisam, o que obriga à contratação de trabalhadores a recibos verdes para dar resposta aos utentes.
No hospital da Terceira, existem cerca de 76 trabalhadores a recibos verdes, a maioria são enfermeiros, mas o governo autorizou a contratação de apenas 16 enfermeiros. “Na prática, o governo está a obrigar os hospitais a manter trabalhadores na precariedade, porque eles são precisos”, explicou o deputado do Bloco.
No Serviço Regional de Saúde, de acordo com dados oficiais recentes, são cerca de 230 trabalhadores a recibos verdes nos hospitais.
Recentemente foram regularizados mais 500 trabalhadores com contratos precários nos hospitais, contratados no período de combate à pandemia de covid-19. Mas, entretanto, o problema volta a crescer de forma incompreensível.
António Lima acusa o governo de estar a criar um problema para depois, através de um novo processo de regularização extraordinária, vir dizer que resolveu o problema.
Em relação ao financiamento dos hospitais, o Bloco considera positivo que o governo tenha pago uma dívida gigantesca para com os fornecedores, mas alerta que se o financiamento não for devidamente reforçado, o problema vai voltar em breve.
Além disso, o Bloco considera que é necessário haver mais transparência em relação a esta operação financeira realizada pelo governo, porque, na verdade, a dívida não desapareceu: os hospitais deixaram de ter dívidas aos fornecedores, mas passaram esta dívida para os bancos, e vão ter de suportar juros elevados.
O Bloco tem solicitado informação em relação aos pormenores do pagamento das dívidas dos hospitais aos fornecedores, mas o governo tem-se recusado a enviar informação detalhada.
Um dos aspetos que o Bloco quer ver esclarecido é, por exemplo, por que motivos os juros a pagar pelos hospitais será de aproximadamente 5% – de acordo com o governo – quando o governo conseguiu negociar melhores condições em empréstimos para financiar a SATA.