Bloco defende mais opções de mobilidade e participação das crianças na Horta

Na sessão da Assembleia Municipal da Horta de 22 de setembro de 2026, o deputado municipal Tomás Melo defendeu a criação de uma política municipal de mobilidade que garanta mais opções de deslocação e apresentou uma proposta de recomendação para a criação de um Conselho Municipal das Crianças.

A sessão coincidiu com o Dia Mundial Sem Carros, integrado na Semana Europeia da Mobilidade. O Bloco questionou o facto de o município não assinalar de forma particular esta iniciativa e desafiou a Câmara Municipal a participar na edição do próximo ano, apresentando medidas concretas e envolvendo a população na discussão sobre a mobilidade no concelho.

O automóvel continuará a ser indispensável para muitas pessoas, tendo em conta as características e as distâncias do Faial. Isso não dispensa o município de criar condições para quem, por opção ou necessidade, se desloca de outra forma. Quem quiser andar a pé, de bicicleta, de trotinete ou de transporte público deve encontrar condições para o fazer com segurança e dignidade.

Para Tomás Melo, não se trata de retirar opções, mas de criar mais opções. A liberdade de escolha, a segurança e a qualidade de vida devem orientar uma verdadeira política municipal de mobilidade.

Na mesma sessão, o Bloco de Esquerda propôs a criação de um Conselho Municipal das Crianças, um órgão exclusivamente consultivo que permitiria às crianças identificar problemas, apresentar propostas e desenvolver projetos relacionados com a comunidade onde vivem, sem substituir os órgãos autárquicos eleitos e sem qualquer lógica partidária.

As crianças não são apenas os adultos do futuro: são cidadãos do presente e devem ter oportunidade de fazer ouvir a sua voz sobre a cidade e a ilha onde vivem. A sua participação deve ser encarada como uma dimensão concreta da democracia local.

A proposta não pretendia impor obrigações às escolas nem estabelecer um procedimento único. Procurava afirmar o princípio da participação das crianças, deixando espaço para que cada comunidade educativa encontrasse a forma mais adequada de o concretizar. Essa abertura foi, contudo, alvo de críticas por não definir de forma exaustiva o modelo de funcionamento, tendo a recomendação sido rejeitada.

O Bloco de Esquerda continuará a defender mecanismos concretos de participação das crianças e dos jovens na vida pública local, aproximando as instituições das novas gerações e tornando a democracia municipal mais participada.