Bloco defende medidas para responder ao aumento dos combustíveis e critica inércia do governo regional

O Bloco critica a inação do governo regional perante o enorme aumento do preço dos combustíveis. Num debate agendado pelo partido, António Lima avançou com um conjunto de medidas para atenuar os impactos do aumento do custo de vida no imediato e para preparar o futuro com uma maior aposta na transição energética.

No início de maio, “perante o enorme aumento dos preços, o governo ficou quieto e calado” e “foi preciso o Bloco trazer este debate ao parlamento para, finalmente, o governo anunciar algumas medidas”, afirmou o deputado do Bloco.

António Lima diz mesmo que “o governo regional está inerte e consumido por uma guerra interna, incapaz de governar e desligado dos problemas concretos das pessoas”.

Para responder no imediato ao aumento dos preços dos combustíveis, o Bloco defende que o imposto sobre os combustíveis (ISP) deve baixar para os níveis de 2022 e 2023, quando houve uma redução para mitigar o aumento dos preços provocado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Hoje a situação é mais grave, mas o governo permanece inerte”, apesar de ter margem para baixar o ISP, porque até março já arrecadou mais 13,8% de receita face ao mesmo período do ano anterior, assinalou António Lima.

Para compensar a redução de receita e garantir maior equilíbrio orçamental, o Bloco defende a implementação de um adicional à derrama regional sobre os lucros acima de 1,5 ME.

O Bloco propõe também a criação de um cabaz de produtos essenciais sujeito a controlo de preços, designadamente através da fixação de margens máximas de comercialização em caso de aceleração da inflação.

Para reduzir os custos com os transportes para milhares de açorianos, o Bloco defende o incentivo à utilização de transportes públicos.

Sobre esta matéria, é importante lembrar que em 2023 o parlamento aprovou uma proposta do Bloco que criava passes de mobilidade de transportes públicos com preço reduzido e passes gratuitos para muitos açorianos, como crianças, jovens, estudantes, idosos e famílias com rendimentos mais baixos.

Mas estes passes ainda não estão disponíveis porque o governo está a aplicar um veto de gaveta: além de ter demorado um ano e meio para regulamentar a medida, o governo fez depender o acesso aos passes gratuitos de um despacho do diretor regional dos transportes que nunca foi publicado.

António Lima desafiou o governo a publicar este despacho “imediatamente e a compensar os açorianos por esta inércia”.

Numa perspetiva de preparar o futuro, o Bloco defende que devem ser alargados os apoios à transição e eficiência energética e que a política energética do governo deve caminhar no sentido de libertar os Açores da dependência dos combustíveis fósseis e da dependência do Grupo Bensaude, que usa e abusa da sua posição dominante, porque detém a infraestrutura de armazenamento de combustíveis.

Na abertura do debate, António Lima lamentou o apoio do Governo Regional dos Açores e do Governo da República à guerra ilegal dos EUA contra o Irão, que está na origem do brutal aumento do preço dos combustíveis que afeta também os açorianos.