Bloco defende que Governo devia ir mais longe na redução do imposto sobre os combustíveis

O Bloco de Esquerda considera que a redução do imposto sobre os combustíveis (ISP) anunciado ontem pelo governo é insuficiente para fazer face às dificuldades das famílias e das empresas. 

A partir do dia 1 de abril, devido à situação internacional provocada pela guerra lançada pelos EUA e Israel contra o Irão, o preço dos combustíveis vai aumentar nos Açores.

O governo anunciou ontem um desconto de apenas 3,5 cêntimos por litro de gasolina e 4 cêntimos por litro de gasóleo.

O Bloco defende que este desconto devia ser, pelo menos, 5,2 cêntimos na gasolina e 8 cêntimos no gasóleo, porque o enorme aumento de receita da Região com o ISP nos últimos anos dá ao governo margem para dar um apoio maior às famílias e às empresas neste momento difícil.

Assim, o aumento do preço final em abril, na gasolina seria de apenas 5,2 cêntimos em vez de 6,9 cêntimos, e no gasóleo seria de apenas 8 cêntimos em vez de 12 cêntimos no gasóleo.

A evolução do valor do ISP e dos valores arrecadados pela Região com este imposto ao longo dos últimos anos demonstram essa possibilidade de ir mais longe no desconto a aplicar a partir do próximo mês.

Efetivamente, em janeiro de 2026, a Região arrecadou mais quase 800 mil euros de ISP do que em janeiro de 2025, o que representa um aumento de 14,2%. E olhando para o valor nominal do ISP, verifica-se que entre março de 2025 e março de 2026 houve um aumento de 18,5% na gasolina e 11% no gasóleo.

A semana passada, o parlamento dos Açores aprovou uma proposta do Bloco de Esquerda que recomendava ao governo a aplicação de um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução do ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço dos combustíveis nos mercados internacionais de modo a mitigar os efeitos do aumento dos preços.

O Bloco considera, no entanto, que o desconto no ISP anunciado pelo governo é manifestamente insuficiente, tendo em conta, por um lado, o impacto negativo que o aumento dos preços dos combustíveis terá na economia de forma transversal, e por outro lado, tendo em a margem de manobra acumulado pelo sucessivo aumento de receitas com este imposto ao longo dos últimos anos.