Bloco defende regime de dedicação plena mais ambicioso para atrair mais médicos para o Serviço Regional de Saúde

O deputado António Lima considera que o regime de dedicação plena criado hoje por proposta do Governo é insuficiente para atrair médicos para o Serviço Regional de Saúde. O Bloco defende que os médicos que se dediquem exclusivamente ao Serviço Regional de Saúde deviam ter majorações de 40% do salário base, 50% na contagem para progressão na carreira e aumento de 2 dias de férias por cada 5 anos em regime de exclusividade.

“Era preciso ir muito mais longe para tornar Serviço Regional de Saúde mais atrativo para os médicos”, afirmou António Lima, que considerou a proposta do governo apenas uma tentativa de atenuar a saída de médicos do Serviço Regional de Saúde, porque se limita a igualar o regime que já existe no resto do país.

Além disso, o Bloco considera que o regime hoje criado é demasiado permissivo em relação às exceções. Ou seja, é um suposto regime de dedicação plena, porque permite muitas situações em que os médicos continuam a trabalhar para outras entidades.

O Governo mantém também aqui um regime que obriga os médicos a trabalhar muito para lá das 150 horas extraordinárias legalmente permitidas, uma medida com a qual o Bloco não concorda.

“Um Serviço Regional de Saúde que está totalmente dependente de horas extraordinárias é um serviço que está muito deficitário”, assinalou António Lima.

O Bloco defende um regime que seja verdadeiramente atrativo para os médicos, permitindo um aumento significativo do número de médicos no Serviço Regional de Saúde, por isso, propôs majorações de 40% do salário base, 50% na contagem para progressão na carreira e aumento de 2 dias de férias por cada 5 anos em regime de exclusividade para os médicos que se dediquem exclusivamente ao Serviço Regional de Saúde, mas a proposta foi rejeitada.