Bloco demonstra que Governo Regional tem margem para baixar imposto sobre os combustíveis como já fez no passado

Dados apurados pelo Bloco de Esquerda junto de revendedores de combustíveis demonstram que é possível baixar os impostos sobre os combustíveis nos Açores – como já foi feito num passado recente –, o que contraria a narrativa do Governo Regional, que alega já ter feito tudo o que podia fazer para atenuar os custos para as famílias e para as empresas.

Além disso, o Governo continua a esconder os detalhes da formação do preço dos combustíveis, apesar da resolução aprovada no parlamento recomendar a sua publicação mensal.

António Lima anunciou hoje, em conferência de imprensa, que, caso o Governo continue a esconder esta informação, o Bloco de Esquerda vai levar ao parlamento, já em outubro, uma proposta para que a publicação mensal e discriminada dos dados de formação do preço dos combustíveis – incluindo os impostos – passe a ser obrigatória por lei.

“Enquanto a nível nacional qualquer cidadão pode consultar no site do regulador a discriminação exata de cada cêntimo pago no combustível, nos Açores a opacidade é absoluta. Não se conhece oficialmente rigorosamente nada”, lamenta António Lima, que acusa o governo de não publicar estes dados com o objetivo de gerir os preços “a seu bel-prazer”, passando a ideia de que está a fazer tudo o que pode.

Mas os dados recolhidos pelo Bloco junto de revendedores de combustível – a partir da informação que recebem da administração pública – “contrariam frontalmente esta narrativa”.

Efetivamente, estes dados demonstram que no pico da crise dos combustíveis de 2022, provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, o governo fixou a taxa de ISP do gasóleo em menos de metade do que acontece atualmente, e na gasolina em menos 17,5 cêntimos do que atualmente.

Noutra situação, em janeiro de 2024, já fora de um período de crise, o ISP cobrado nos Açores era 4,6 cêntimos mais baixo na gasolina e 1,5 cêntimos mais baixo no gasóleo do que é hoje.

Perante estes dados, António Lima exige explicações do Governo: “Por que não publica os dados da formação do preço dos combustíveis em cumprimento da Resolução parlamentar? O que pretende esconder com esta política de opacidade? Confirma ou desmente que o ISP cobrado hoje é superior ao cobrado no pico da crise de 2022 e do que em janeiro de 2024?”.

O Bloco defende que o Governo deve implementar medidas imediatas e concretas para aliviar as famílias e as empresas no custo com combustíveis, com uma redução adicional de 10 cêntimos no ISP do gasóleo e de 3 cêntimos no ISP da gasolina, dando cumprimento à resolução do Bloco que foi aprovada no parlamento em maio.

António Lima destacou que a escalada dos preços dos combustíveis “tem um impacto devastador na vida das famílias açorianas”, quer pelo aumento direto do preço na bomba de gasolina, quer pelo impacto indireto no aumento generalizado do custo de produtos e serviços.

“A Autonomia serve precisamente para responder às crises: permite uma intervenção firme para baixar o preço dos combustíveis, aliviar as famílias e travar a espiral inflacionista”, concluiu.