Bloco denuncia atrasos nos pagamentos dos apoios às atividades culturais

O Bloco de Esquerda denuncia atrasos nos pagamentos dos apoios financeiros ao abrigo do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC), que estão a condicionar fortemente o setor e apela à sua célere resolução. 

O Bloco de Esquerda sabe que este atraso está a contribuir para que muitos agentes culturais não consigam pagar os seus encargos, prejudicando a programação da sua atividade e a sua responsabilidade financeira, havendo eventos culturais em risco de não se realizarem devido a não ter sido paga qualquer tranche da verba atribuída.  

O Bloco que, em maio deste ano, alertou e questionou o Governo sobre os atrasos no processo de atribuição de apoios públicos a projetos culturais nos Açores, volta a reforçar a importância destes apoios serem concedidos de forma atempada para evitar dificuldades acrescidas ao setor. 

Os deputados do Bloco relembram que os apoios ao abrigo do RJAAC são fundamentais para o desenvolvimento das atividades de muitos artistas e instituições e que estes necessitam de alavancar após dois anos fortemente afetados pela pandemia. 

O Bloco alerta para os constrangimentos e consequências dos frequentes atrasos na comunicação dos resultados no processo de atribuição e no respetivo pagamento dos apoios públicos a projetos culturais, que podem contribuir para a desmotivação e desistências na promoção cultural na região.