Bloco desafia Ministra da Justiça a visitar terreno da nova cadeia de São Miguel

Perante a visita da Ministra da Justiça aos Açores e em particular ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, o Bloco de Esquerda desafia a Ministra da Justiça a integrar no “Roteiro para a Justiça” uma visita ao terreno escolhido para a construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel – na Mata das Feiticeiras- e ao local de deposição das bagacinas uma vez que foi a escolha por este terreno inviável que determinou a morosidade no processo e um gasto desnecessário de dinheiro público.

O processo de deslocação da bagacina da Mata das Feiticeiras para o parque de máquinas das obras públicas tem um custo de 3 milhões de euros e já conta com a deposição de, pelo menos, um milhão e meio de metros cúbicos de bagacina. As bagacinas retiradas do terreno na Mata das Feiticeiras já foram suficientes para preencher uma cratera de uma pedreira e ainda criar uma elevação de algumas dezenas de metros de altura, numa área com quase 10 mil metros quadrados, sendo que a obra ainda decorrerá até final de 2022.

Em junho deste ano, também o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça visitou os Açores e afirmou a vontade do Governo da República em "trabalhar rapidamente" na construção da nova prisão de São Miguel, no entanto as visitas acabam por não contemplar o local onde está prevista a construção desta infraestrutura.

Para o Bloco de Esquerda, esta é uma situação insólita, uma vez que falar do novo estabelecimento prisional sem conhecer in loco as condições em que se está a desenvolver é não querer ver o que está à vista de todos – o desastre e irracionalidade da escolha feita.

Recorde-se que, por proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia da República decidiu no sentido de ser encontrado um novo terreno para a construção do novo estabelecimento prisional, mas o Ministério da Justiça decidiu não cumprir a decisão do parlamento.

Para o Bloco, a solução continua a ser a escolha por um terreno com características apropriadas para a construção desta infraestrutura, e que se já tivesse sido cumprida a decisão do parlamento, por esta altura já teríamos a obra em andamento.

A construção de um novo estabelecimento prisional em São Miguel é um processo que se arrasta há décadas e sem começo à vista, uma vez que ainda não foi lançado o novo concurso para o projeto de construção.

O atual Estabelecimento Prisional, localizado na cidade de Ponta Delgada, é o estabelecimento mais antigo do país e um dos que mais sofre com problemas de sobrelotação.

Para o Bloco, é evidente que o atual estabelecimento prisional constitui um atentado aos direitos humanos, sujeitando os reclusos a viver de forma indigna e a solução está nas mãos da atual Ministra da Justiça que ao visitar a Mata das Feiticeiras verá que a escolha deste terreno continuará a condicionar o processo de construção do novo estabelecimento prisional, com implicação direta na vida destas pessoas.