Bloco destaca importância dos aumentos do salário mínimo ao longo dos anos e aponta medidas para aumento geral dos salários

O Bloco de Esquerda salienta a importância do aumento do salário mínimo ocorrido nos últimos anos e considera que é fundamental aumentar os salários de uma forma geral para melhorar as condições de vida e aponta soluções: retirar as leis da troika do Código do Trabalho, combater a precariedade no público e no privado, transformar a base da economia, e continuar o trajeto de aumento do salário mínimo.

“Mais do que discutir apenas o salário mínimo, importa debater também os salários em geral, com especial atenção para o salário médio, e as políticas públicas que o influenciam”, disse hoje António Lima no parlamento.

Apesar de o salário mínimo, nos Açores, ter subido de 530,25 para 740,25 euros entre 2015 e 2022, o salário médio, em Portugal, neste mesmo período subiu apenas 59 euros.

Para combater esta estagnação do salário médio o Bloco de Esquerda propõe: retirar as imposições da troika que ainda permanecem nas leis do trabalho “como o Bloco defende e o próprio PS em tempos quis, mas que agora recusa na Assembleia da República, tal como faz a direita”, combater a precariedade, condicionando as empresas apoiadas por dinheiros públicos a celebrar contratos efetivos, “o contrário do que é feito nos Açores, onde há subsídios aos contratos precários e onde, na saúde, 79% dos trabalhadores contratados são precários”, promover um processo de transformação da economia que aposta em setores de alto valor acrescentado e no aumento das qualificações, através do aproveitamento da posição geográfica e dos recursos marinhos dos Açores como motor dessa transformação, e continuar a trajetória de aumento do salário mínimo, incluindo nos Açores, onde o complemento regional deve passar de 5% para 7,5%.

Em 2022, na função pública, os primeiros 5 níveis remuneratórios serão absorvidos pelo aumento do salário mínimo, no setor social, nas IPSS e Misericórdias dos Açores, são 8 os níveis remuneratórios engolidos pelo salário mínimo, e no setor privado, tomando um exemplo de um contrato coletivo do setor do turismo de 2019 na região, 85 dos 95 níveis salariais serão absorvidos em 2022 pelo salário mínimo.

Estes dados demonstram que os Açores são cada vez mais uma Região de baixos salários.

Perante as frequentes queixas de empresários sobre a falta de mão-de-obra, António Lima citou aquilo que o atual presidente dos Estados Unidos da América, Joe Binden, disse recentemente a empresários norte-americanos: “Paguem-lhes mais”.

“Não negamos que a demografia e a sazonalidade extrema influem, principalmente nas ilhas menos populosas, para a escassez de mão-de-obra. Mas o problema de fundo reside uma vez mais na questão salarial e condições de trabalho”, explicou o deputado do Bloco de Esquerda.

“Para encontrar trabalhadores, promover a fixação de pessoas e até atrair outras para que se fixem na região temos de ter uma economia qualificada onde o salário mínimo não seja a regra”, concluiu.