O Bloco considera que a transferência de bebés recém-nascidos para hospitais fora da Região por falta de espaço na Neonatologia do Hospital de Ponta Delgada é muito preocupante. Esta situação representa “riscos acrescidos para a continuidade assistencial, para a estabilidade clínica dos recém‑nascidos e para o bem‑estar das famílias”. Estatísticas mostram que a Região está entre as piores do país na mortalidade neonatal.
Por isso, o Bloco enviou hoje um requerimento ao Governo Regional a exigir esclarecimentos sobre esta situação crítica que afeta a Unidade de Neonatologia do Hospital Modular de Ponta Delgada e que foi confirmada pela própria coordenadora do serviço, que em declarações públicas classificou a situação como “insustentável”.
Segundo a informação tornada pública, apesar da existência de equipamentos adequados, falta espaço físico para o internamento de recém‑nascidos, o que tem conduzido à transferência de bebés para hospitais na Madeira e no continente.
“Estas transferências neonatais forçadas, motivadas por incapacidade local, representam riscos acrescidos para a continuidade assistencial, para a estabilidade clínica dos recém‑nascidos e para o bem‑estar das famílias açorianas”, refere o requerimento.
Para o Bloco, a gravidade da situação é reforçada pelos indicadores de mortalidade neonatal recentemente divulgados, que voltam a colocar os Açores entre as regiões do país com pior desempenho, com valores superiores à média nacional. Estes dados revelam fragilidades persistentes na resposta perinatal e neonatal da Região.
Perante este cenário, António Lima questiona o Governo Regional sobre o número de transferências neonatais realizadas em 2025 e 2026, as medidas previstas para reforçar a capacidade do serviço e evitar novas transferências de recém‑nascidos, e quais os planos do Executivo para a Neonatologia — nomeadamente se pretende aumentar a capacidade existente no imediato ou se isso apenas acontecerá quando das obras no edifício principal do HDES.
O Bloco de Esquerda considera que a segurança materno‑infantil deve ser uma prioridade absoluta e que o Governo Regional tem a responsabilidade de garantir uma resposta neonatal robusta, sustentável e alinhada com padrões de qualidade e segurança.