Bloco exige explicações do Governo perante razia na atribuição de apoios à Cultura e defende reforço da dotação financeira

O Bloco de Esquerda exige explicações sobre a razia que se verificou no concurso do Regime de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), em que quase metade das candidaturas não recebeu qualquer apoio. Num requerimento enviado hoje, o Bloco defende o reforço da dotação financeira para futuros concursos e lamenta que se mantenha a falta de estabilidade e previsibilidade que tinha sido prometida na última alteração ao RJAAC.

Das mais de 300 candidaturas nas diferentes áreas artísticas abrangidas pelo RJAAC, mais de 130 não receberam qualquer apoio, apesar de terem sido consideradas elegíveis pelo júri.

Entre os projetos que não obtiveram apoio encontram-se iniciativas com implantação consolidada no panorama cultural açoriano e com relevante presença pública, como o Curta Açores, o XXV El Açor, o Eco Festival Azores Burning Summer, o XXXII Grande Festival de Folclore da Relva, o Rua Direita 2027, o Lava Festival, o Festival MUMA, o XIX Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso e o FIOS – Festival de Marionetas e Formas Animadas, entre muitos outros.

O Bloco salienta que a exclusão de projetos com histórico de atividade, capacidade de mobilização de públicos e reconhecimento público demonstra que a questão em causa não se limita à qualidade das candidaturas apresentadas, mas antes à insuficiência dos recursos disponíveis para responder à procura existente no setor cultura.

Por isso, o Bloco pergunta ao Governo que soluções vai implementar “para evitar a razia prevista a nível de cancelamentos, alterações ou diminuição da programação cultural na região, advinda dos resultados deste concurso”.

O Bloco já havia alertado para os problemas que se adivinhavam em relação a este concurso por não ter sido divulgada a distribuição do número de apoios disponíveis por cada patamar, impossibilitando que os agentes culturais adequassem as suas candidaturas à realidade orçamental existente, o que levou a que um elevado número de candidaturas visse o respetivo apoio reduzido para patamares inferiores aos inicialmente pretendidos.

O elevado número de candidaturas evidencia a existência de agentes culturais, associações, criadores e estruturas com capacidade e vontade de desenvolver projetos de interesse para a Região, “mas a exclusão de um número tão significativo de projetos avaliados positivamente suscita dúvidas quanto à adequação da dotação financeira disponível para o RJAAC face às necessidades efetivamente identificadas no setor cultural”, refere o Bloco.

Tendo em conta que s Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto afirmou publicamente que a atribuição dos apoios agora divulgada não esgota a dotação orçamental disponível para o RJAAC e que será efetuada uma nova atribuição de apoios com recurso às verbas remanescentes, o Bloco quer saber qual o montante total já atribuído, qual o montante que permanece disponível e quando será atribuído.