Bloco lamenta que apoio à natalidade de 1500 euros continue a excluir a maioria das famílias açorianas com base no local de residência

O Bloco de Esquerda lamenta que o parlamento tenha perdido mais uma oportunidade para acabar com a discriminação no apoio à natalidade criado pelo governo para agradar ao Chega, e que exclui 73% das famílias açorianas com base no município de residência. O Bloco sempre defendeu que, a existir, este apoio teria de abranger todos os municípios.

O programa Nascer Mais atribui um apoio de 1500 euros pelo nascimento de uma criança, mas incompreensivelmente deixa de fora as famílias de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Ribeira Grande, Lagoa, Horta, Madalena e Vila do Porto.

“Este critério cria situações de extrema injustiça social: por exemplo, uma família que tenha um filho e tenha um rendimento de 3 mil euros mensais e viva em Vila Franca terá direito ao apoio até 1500 euros. Mas uma família monoparental que viva em Vila do Porto ou na Ribeira Grande e que tenha como rendimento apenas um salário mínimo não tem direito ao mesmo apoio”, explicou a deputada Alexandra Manes.

Se no debate do Orçamento da Região para 2023, a proposta do Bloco que pretendia acabar com esta injustiça recebeu os votos favoráveis do PS e do PAN, mas acabou rejeitado porque o deputado independente Carlos Furtado se absteve, hoje, a proposta do deputado independente com o mesmo objetivo acabou por também ser rejeitada, com os votos contra de PSD, CDS, PPM, CH, IL e até do PAN – que anteriormente tinha votado a favor.

Alexandra Manes salientou que se todos os partidos tivessem votado de acordo com aquilo que têm defendido publicamente, haveria uma maioria parlamentar para finalmente alargar este apoio a todas as famílias açorianas e acabar com esta injustiça.