Bloco preocupado com elevado número de cesarianas nos Açores em comparação com o continente

O Bloco de Esquerda está preocupado com o elevado número de cesarianas nos Açores e quer explicações do Governo. Dados recentes mostram que a taxa de cesarianas na Região é muito superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde e também significativamente superior à que se verifica no continente.

Os relatórios e contas dos Hospitais dos Açores revelam uma elevada taxa de cesarianas: 42% em 2021, 41% em 2022 e 43% em 2023. No Serviço Nacional de Saúde, de acordo com os relatórios da Entidade Reguladora da Saúde, nos mesmos anos, a taxa de cesarianas foi sempre inferior a 32%, o que mostra uma diferença muito significativa.

Além disso, é importante ter em conta que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “desde 1985, a comunidade médica internacional considera a taxa ideal de cesariana entre 10% e 15%”. Ou seja, os Açores apresentam em média mais 27 p.p. do que a taxa ideal de cesariana.

Perante estes dados, o Bloco considera que é importante perceber quais os motivos que estão a contribuir para uma elevada taxa de cesarianas nos Açores.

Esta tendência parece manter-se em 2025, tendo em conta os dados relativos aos partos realizados em janeiro no Hospital da Ilha Terceira, e que foram partilhados na página da rede social Facebook do próprio hospital, que apontava para uma percentagem de 57% de cesarianas.

“Estes números são preocupantes, pelo que é imperativo que os dados relativos a 2024 sejam divulgados para que se possa determinar as causas e atuar de forma célere na sua resolução”, refere o Bloco no requerimento enviado hoje ao governo.

Além de pedir dados detalhados sobre os partos realizados nos hospitais dos Açores, o Bloco pergunta também ao governo que diligências têm sido tomadas de modo a combater a elevada taxa de cesarianas na Região.

O Bloco alerta também para o facto de os Açores não estarem incluídos na monitorização e análises da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o que dificulta o acesso imediato à informação e a comparação com os dados nacionais.

Tendo em conta que o Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de dezembro, estabelece que “a ERS exerce as suas funções no território do continente, sem prejuízo do estabelecimento de protocolos entre o Governo e os serviços de saúde das Regiões Autónomas”. Por isso, o Bloco pergunta ao governo se existe algum protocolo que permita a ERS exercer as suas funções também nos Açores.